RESPONSABILIDADE -

TRABALHO -

BATTISTI -

• 

  Minha trajetória nos concursos - Proc. do Município

  Alexandre Levin
  

  Gestão Jurídica Ambiental

  Delton Winter de Carvalho
  

  Precedentes na Justiça do Trabalho

  Maurício Pereira Simões
• 

  Minha trajetória nos concursos - Delegada de Polícia

  Raquel Kobashi Gallinati
  

  Os filhos da violência de gênero

  Alice Bianchini
  

  Clínicas Jurídicas - uma revolução no ensino

  Felipe Chiarello de Souza Pinto
• 

  Reforma Trabalhista

  Carlos Henrique Bezerra Leite
  

  Minha trajetória nos concursos - MP/SP

  André Estefam Araújo Lima
  

  Direito Penal de Emergência

  Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

• Portador de Deficiência Física: Isenção de tributos na compra de veículos novos Ana Cláudia Borges de Oliveira
• Contas, elegibilidade e REs 848.826 e 729.744 Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
• Neorretribucionismo Nestor Sampaio Penteado Filho
• Sustentação Oral: Necessidade de protesto para sua apresentação, mesmo depois da publicação da Lei Estadual nº 16.125/16? Fernando Moraes Sallaberry
• Advocacia Pública, Renúncia Fiscal e Improbidade Administrativa Derly Barreto e Silva Filho
• A esperança de cura justifica o risco? Pedro Henrique Menezes Ferreira
• Aplicação da Súmula 608 do STF no Estupro: posição favorável Cezar Roberto Bitencourt
• Aplicação da Súmula 608 do STF no Estupro: posição contrária Guilherme de Souza Nucci
• Representação Fiscal para fins penais e o contencioso fiscal Felippe Alexandre Ramos Breda
• A modernização do processo administrativo tributário paulista Eduardo Perez Salusse
• A necessidade da execução provisória da pena restritiva de direito Cláudio Chequer
• A cláusula de tolerância nos contratos de aquisição de unidade imobiliária em construção André Boccuzzi de Souza
• Dano Moral Coletivo por Corrupção Anderson Schreiber
• Ejaculação no rosto de inopino: tipificação penal e o perigo de uma ejaculação jurídica precoce no Direito Eduardo Cabette
• Direito à vida e o sentimento de fé: amparo constitucional Pedro Lenza
• SINDIPROESP impetra Mandado de Segurança contra conduta antissindical do Governo do Estado de São Paulo Derly Barreto e Silva Filho
• É inconstitucional a Lei paulista nº 15.659/15, que criou novas regras para os cadastros de proteção ao crédito Luiz Antonio Rizzatto Nunes
• A exoneração do arrematante do estabelecimento empresarial pelas dívidas do falido Marcelo Tadeu Cometti