Objetivo

Apresentar aos participantes o novo instituto advindo pela Lei nº 11.804/2008, sua natureza híbrida com responsabilidade civil, o quantum, limites e teses de defesa, além de assuntos correlatos como possibilidade e responsabilização civil da mãe, reembolso do valor pago em relação ao verdadeiro pai, provas indispensáveis para propositura da ação, entre outros tópicos à luz dos tribunais.

2/5 - quarta-feira

Alimentos e suas modalidades: solidariedade e responsabilidade paterna, alimentos e nascituro, alimentos gravídicos como direito da mulher, cabimento, prova, procedimento, limitações, cautelares e procedimentos especiais.

3/5 - quinta-feira

Defesa e novas teses: provas na contestação, recurso, agravo, apelação, cautelares incidentais - arresto e provas, execução - alimentos vitais e indenizatórios, novas teses aplicadas, alimentos gravídicos e investigação de paternidade, jurisprudência aplicada e modelos de petição.

Taxas de inscrição

R$ 50,00 Associados e assinantes AASP

R$ 60,00 Estudantes de Graduação

R$ 75,00 Não Associados

AASP: Acordo de Previdência Social Brasil-Japão

Data: 3/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 2 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Coordenação: Dr. Adilson Sanchez

Composição da mesa: Dr. Adilson Sanchez, Dr. Diogo Carvalho e Dr. Kiyoshi Harada.

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Objetivo

Discutir o Acordo de Previdência Social firmado entre o Brasil e o Japão quanto aos aspectos jurídicos e sua aplicação, apresentando os principais tópicos do convênio e sua efetividade para a comunidade nipo-brasileira.

Taxas de inscrição

R$ 30,00 Associados e assinantes AASP

R$ 35,00 Estudantes de Graduação

R$ 50,00 Não Associados

AASP: Partilha e sucessão das cotas sociais: família e direito de empresa

Data: 3 e 4/5, das 10 h às 12 h

Carga horária: 4 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Exposição: Dr. Douglas Phillips Freitas

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Objetivo

Discutir o entendimento dos tribunais sobre o direito do cônjuge e companheira, bem como dos herdeiros, em relação às cotas sociais da empresa. Apresentar os riscos para a empresa e formas de resolver e prevenir a ocorrência com alterações pontuais no contrato social.

3/5 - quinta-feira

Família contemporânea: casamento e união estável, sucessão e herança, partilha dos bens comuns, cotas sociais como patrimônio a ser partilhado, investigação e apuração do patrimônio empresarial por terceiro, apresentação de balancetes, extratos bancários e dados sigilosos da empresa por terceiros.

4/5 - sexta-feira

Criação de subsociedade entre sócio e ex-cônjuge, dissolução da sociedade por iniciativa de terceiro, intervenção judicial, determinação de pagamento de pensão ou participação nos lucros pela empresa a ex-cônjuge e herdeiros, contrato social preventivo, desconsideração da personalidade jurídica (e inversa) e análise das decisões judiciais sobre o caso.

Taxas de inscrição

R$ 50,00 Associados e assinantes AASP

R$ 60,00 Estudantes de Graduação

R$ 75,00 Não Associados

AASP: Tutelas de urgência em grau recursal

Data: 5/5, das 9 h às 11 h

Carga horária: 2 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Exposição: Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Taxas de inscrição

R$ 30,00 Associados e assinantes AASP

R$ 40,00 Estudantes de Graduação

R$ 50,00 Não Associados

AASP: Direito Condominial

Data: 7 a 10/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 8 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Coordenação: Dr. Flávio Tartuce

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

7/5 - segunda-feira

Conceito de condomínio e modalidades. O condomínio edilício como pessoa jurídica.
Dr. Mário Luiz Delgado Regis

8/5 - terça-feira

Deveres dos condôminos e penalidades no condomínio edilício.

Dr. André Borges de Carvalho Barros

9/5 - quarta-feira

A convenção de condomínio. Cláusulas permitidas e proibidas.
Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo

10/5 - quinta-feira

Responsabilidade civil e condomínio edilício.
Dr. Fernando Sartori

Taxas de inscrição

R$ 100,00 Associados e assinantes AASP

R$ 120,00 Estudantes de Graduação

R$ 150,00 Não Associados

AASP: Direito Médico e da Saúde

Data: 8 e 10/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 4 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Corpo docente: Dra. Camila Kitazawa Cortez e Dr. Osvaldo Pires G. Simonelli.

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

8/5 - terça-feira

O Código de Ética Médica e o Direito. Código de Ética Médica: natureza jurídica de norma deontológica, destinatário e médico. Norma de caráter punitivo/pedagógico. Responsabilidade profissional - art. 1º do Código de Ética Médica: a existência do "dano" e o caráter personalíssimo do ato médico, o acumpliciamento ao exercício ilegal da medicina (art. 10 do Código de Ética Médica) e atestados médicos para fins ilícitos. A autonomia administrativa: independência das esferas administrativa e judicial, o crime de desobediência frente ao sigilo médico - propriedade do paciente x dever de guarda do médico.

10/5 - quinta-feira

Responsabilidade penal do profissional médico: crimes gerais e específicos. Relação entre o Direito Administrativo e o Direito Penal.

Taxas de inscrição

R$ 50,00 Associados e assinantes AASP

R$ 60,00 Estudantes de Graduação

R$ 80,00 Não Associados

AASP: Repercussões jurisdicionais do novo Código de Processo Civil

Data: 8 a 10/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 6 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Coordenação: Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

8/5 - terça-feira

Aula magna: mudanças introduzidas pelo novo CPC e a efetividade processual.

Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier

Relatora da comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil.

9/5 - quarta-feira

Pontos relevantes no novo CPC para o exercício da advocacia.

Dr. Nelson Nery Junior

Reflexos das alterações do novo CPC no processo do trabalho.

Dr. Jorge Pinheiro Castelo

10/5 - quinta-feira

O novo CPC e a efetivação dos direitos constitucionais.

Dr. Georges Abboud

Princípios jurídicos e o novo CPC.

Dr. Henrique Garbellini Carnio

Taxas de inscrição

R$ 80,00 Associados e assinantes AASP

R$ 90,00 Estudantes de Graduação

R$ 120,00 Não Associados

AASP: Cadastro positivo de bons pagadores (Lei nº 12.414/2011)

Data: 14/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 2 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Corpo docente: Dr. Dirceu Gardel e Dr. Fernando Sacco Neto

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Taxas de inscrição

R$ 30,00 Associados e assinantes AASP

R$ 40,00 Estudantes de Graduação

R$ 50,00 Não Associados

AASP: Atualidades sobre tutela de urgência

Data: 14 e 16/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 4 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

14/5 - segunda-feira

Aspectos controvertidos e atuais da antecipação de tutela.

Dr. Claudio Cintra Zarif

16/5 - quarta-feira

Fungibilidade entre as tutelas de urgência.

Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

Taxas de inscrição

R$ 50,00 Associados e assinantes AASP

R$ 60,00 Estudantes de Graduação

R$ 80,00 Não Associados

AASP: Cálculos de liquidação de sentença previdenciária

Data: 14 a 17/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 8 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Coordenação: Dr. Adilson Sanchez

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

14/5 - segunda-feira

Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991. Aspectos relativos à ação de concessão e revisão de benefício previdenciário. A petição inicial. Atribuição de valor à causa.

Dr. Adilson Sanchez (advogado previdencialista)

15/5 - terça-feira

Técnica de elaboração de cálculos. Liquidação de sentença de concessão de benefício previdenciário.

Proc. Hermes Arrais Alencar (procurador federal)

16/5 - quarta-feira

Técnica de elaboração de cálculos. Liquidação de sentença de revisão de benefício previdenciário.

Dra. Cláudia Panzica (contadora, especialista em cálculos previdenciários)

17/5 - quinta-feira

Estudo da tese de revisão dos benefícios pelo "teto", julgada pelo STF. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula.

Proc. Hermes Arrais Alencar (procurador federal)

Taxas de inscrição

R$ 100,00 Associados e assinantes AASP

R$ 120,00 Estudantes de Graduação

R$ 150,00 Não Associados

AASP: Prática jurídica: petições iniciais no Direito de Família (Módulo II)

Data: 14 a 17/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 8 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Coordenação: Dr. Aleksander Mendes Zakimi

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Objetivo

Orientar o advogado para que possa identificar com precisão a medida judicial mais adequada a ser proposta no âmbito do Direito de Família. Transmitir informações precípuas para o bom desenvolvimento na elaboração da petição inicial, tudo de forma didática e exemplificativa para que o advogado possa compreender e se sentir verdadeiramente preparado para o que deve ser feito efetivamente, de que forma, em que momento e por qual razão. Tem como objetivo também destacar a jurisprudência sobre as principais situações abordadas.

14/5 - segunda-feira

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável.

Dr. Nelson Sussumu Shikicima

15/5 - terça-feira

Ação de alimentos.

Dr. Aleksander Mendes Zakimi

16/5 - quarta-feira

Medida cautelar de busca e apreensão de menor.

Dr. Pedro Luiz Nigro Kurbhi

17/5 - quinta-feira

Medida cautelar de separação de corpos.

Dr. Antonio de Pádua Notariano Jr.

Taxas de inscrição

R$ 100,00 Associados e assinantes AASP

R$ 120,00 Estudantes de Graduação

R$ 150,00 Não Associados

AASP: Aspectos atuais e polêmicos dos recursos no processo civil

Data: 21 a 24/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 8 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Coordenação: Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

21/5 - segunda-feira

Apelação.

Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

22/5 - terça-feira

Agravo.

Des. Alexandre Antônio Freitas Câmara

23/5 - quarta-feira

Embargos de declaração.

Dr. Luis Guilherme Aidar Bondioli

24/5 - quinta-feira

Recursos extraordinário e especial.

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Taxas de inscrição

R$ 100,00 Associados e assinantes AASP

R$ 120,00 Estudantes de Graduação

R$ 150,00 Não Associados

AASP: Embargos de declaração: aspectos controvertidos, efeitos infringentes e prequestionamento

Data: 24/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 2 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Exposição: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Taxas de inscrição

R$ 30,00 Associados e assinantes AASP

R$ 35,00 Estudantes de Graduação

R$ 45,00 Não Associados

AASP: Projeto do CPC: atual situação

Data: 26/5, das 9 h às 11 h

Carga horária: 2 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Exposição: Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Taxas de inscrição

R$ 30,00 Associados e assinantes AASP

R$ 40,00 Estudantes de Graduação

R$ 50,00 Não Associados

AASP: Projeto do novo CPC: presente e perspectivas

Data: 28/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 2 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Exposição: Dr. Cassio Scarpinella Bueno

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Taxas de inscrição

R$ 30,00 Associados e assinantes AASP

R$ 40,00 Estudantes de Graduação

R$ 50,00 Não Associados

AASP: Interpretação contratual

Data: 29 e 30/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 6 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Exposição: Dr. Ricardo Maurício Freire Soares

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Objetivo

Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação contratual, justificando a importância da hermenêutica aplicada aos contratos para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro, procurando, desta forma, atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências da jurisprudência no campo da interpretação contratual.

29/5 - segunda-feira

Hermenêutica e interpretação do Direito. O negócio jurídico como fonte de direito. Contrato: caracteres e elementos constitutivos. A interpretação contratual. A dicotomia subjetivismo x objetivismo. Métodos de interpretação contratual. Efeitos da interpretação contratual.

30/5 - terça-feira

Princípios clássicos de interpretação contratual. Pós-positivismo jurídico e a constitucionalização do Direito Contratual. Novos princípios da interpretação contratual. Exame de hard cases.

Taxas de inscrição

R$ 60,00 Associados e assinantes AASP

R$ 70,00 Estudantes de Graduação

R$ 100,00 Não Associados

AASP: Planejamento, estratégia e marketing jurídico para advogados

Data: 28 a 31/5, das 19 h às 21 h

Carga horária: 8 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Coordenação: Dr. Klayton M. Furuguem

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

28/5 - segunda-feira

Advocacia moderna: noções preliminares de gestão para escritórios de advocacia e a evolução do advogado empreendedor sócio de empresa comercial.

Dr. Klayton M. Furuguem

29/5 - terça-feira

Marketing jurídico: estratégias de abordagem e de relacionamento do escritório com os clientes e desenvolvimento de novos negócios.

Dr. Sérgio Fadel

30/5 - quarta-feira

Planejamento estratégico financeiro para escritórios de advocacia: a importância dos objetivos, metas e métricas e administração de finanças com o intuito de tornar seu negócio competitivo e lucrativo.

Dr. Mário Leandro Campos Esequiel

31/5 - quinta-feira

Tecnologia da informação: a importância da tecnologia da informação como diferencial estratégico na tomada de decisões.

Dr. Edison Fernandes

Taxas de inscrição

R$ 100,00 Associados e assinantes AASP

R$ 120,00 Estudantes de Graduação

R$ 150,00 Não Associados

AASP: Interpretação constitucional

Data: 29 e 30/5, das 9h30 h às 12h30

Carga horária: 6 horas-aula

Local: São Paulo-SP

Endereço: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200

PROGRAMA

Exposição: Dr. Ricardo Maurício Freire Soares

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Objetivo

Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional. Justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. Atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.

29/5 - terça-feira

Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.

30/5 - quarta-feira

Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.

Taxas de inscrição

R$ 60,00 Associados e assinantes AASP

R$ 70,00 Estudantes de Graduação

R$ 100,00 Não Associados