Causas & Causos - Tomo II, reúne nova série de pitorescos fatos resultantes do contraste entre a pompa e a formalidade dos Tribunais e a simplicidade da maior parte dos destinatários da prestação jurisdicional, gerando incompreensões e equívocos, curiosos ou engraçados, convidando o leitor à constatação de que no sisudo ambiente da Justiça, também há humor e graça.

Tendo-se em vista que o conceito de direito deve ser entendido para além da formalidade jurídica, esse ensaio tem por objetivo analisar a eficácia e a legitimidade de uma modalidade normativa sui generis: o direito informal relacionado à criminalidade do cárcere e do narcotráfico brasileiros.

Nesse sentido, a obra versa sobre formas alternativas de resolução da conflitualidade social.

As atividades do poder paralelo e de organizações criminosas como o PCC também são abordadas de modo a estabelecer os pontos de tensão entre a esfera jurídica e a normatividade informal.

Trata de todos os temas fundamentais da teoria geral do processo e oferece uma visão de conjunto da disciplina, facilitando o seu estudo e compreensão. Esta segunda edição encerra as atualizações pertinentes em face das alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas Leis ns. 11.187/2005, 11.232/2005. 11.280/2006, 11.341/2006 e 11.382/2006, que simplificam os dispositivos e institutos processuais e propiciam maior celeridade à prestação jurisdicional.


Autor:
VALDECI DOS SANTOS é Juiz Federal. Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ex-Professor de Direito Constitucional nas FMU e na UNIP. Ex-Procurador do Município de São Paulo.

Causas & Causos - Tomo II, reúne nova série de pitorescos fatos resultantes do contraste entre a pompa e a formalidade dos Tribunais e a simplicidade da maior parte dos destinatários da prestação jurisdicional, gerando incompreensões e equívocos, curiosos ou engraçados, convidando o leitor à constatação de que no sisudo ambiente da Justiça, também há humor e graça.

Tendo-se em vista que o conceito de direito deve ser entendido para além da formalidade jurídica, esse ensaio tem por objetivo analisar a eficácia e a legitimidade de uma modalidade normativa sui generis: o direito informal relacionado à criminalidade do cárcere e do narcotráfico brasileiros.

Nesse sentido, a obra versa sobre formas alternativas de resolução da conflitualidade social.

As atividades do poder paralelo e de organizações criminosas como o PCC também são abordadas de modo a estabelecer os pontos de tensão entre a esfera jurídica e a normatividade informal.

Trata de todos os temas fundamentais da teoria geral do processo e oferece uma visão de conjunto da disciplina, facilitando o seu estudo e compreensão. Esta segunda edição encerra as atualizações pertinentes em face das alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas Leis ns. 11.187/2005, 11.232/2005. 11.280/2006, 11.341/2006 e 11.382/2006, que simplificam os dispositivos e institutos processuais e propiciam maior celeridade à prestação jurisdicional.


Autor:
VALDECI DOS SANTOS é Juiz Federal. Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ex-Professor de Direito Constitucional nas FMU e na UNIP. Ex-Procurador do Município de São Paulo.