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Página Inicial   >   Autores   >   JOSÉ FERNANDO SIMÃO

• Companheiro é herdeiro necessário? SIM

  05/09/2018

• Multiparentalidade e a sucessão legítima: divisão da herança em linhas (art. 1836 do CC)

  03/07/2018

• Multiparentalidade e a sucessão legítima: divisão da herança em linhas (art. 1836 do CC)

  04/06/2018

• Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria jurídica sob a ótica da autonomia privada. Parte 3.

  02/05/2018

• Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria jurídica sob a ótica da autonomia privada. Parte 2

  02/04/2018

• Inversão da cláusula penal em favor do consumidor: uma análise da categoria jurídica sob a ótica da autonomia privada. Parte I.

  05/03/2018

• Reforma Trabalhista. Dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial? Parte 4

  02/01/2018

• Reforma Trabalhista. Dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial? Parte III

  01/12/2017

• Reforma Trabalhista. Dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial? Parte II

  01/11/2017

• Reforma Trabalhista - Dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial? Parte 1

  02/10/2017

• Guarda alternada: entre cangurus, Diabo e lobo da Tasmânia. Um diálogo entre presente e passado

  01/09/2017

• Direito dos animais: algumas notas históricas

  01/08/2017

• Honorários advocatícios e revogação do mandato: pagamento integral ou proporcional?

  03/07/2017

• Afeto e a relação avoenga: o regresso do parentesco parcial

  01/06/2017

• Adimplemento substancial e a nova orientação do STJ - E o poder dos Bancos prevaleceu.

  02/05/2017

• Estão todos os interditados livres da incapacidade ou precisamos de sentença para levantar as interdições? Sim, sem sentença.

  03/04/2017

• Repensando a noção de pacto sucessório: de "lege ferenda":

  02/02/2017

• A multiparentalidade está admitida e com repercussão geral. Vitória ou derrota do afeto?

  03/01/2017

• A multiparentalidade está admitida e... com repercussão geral. Vitória ou derrota do afeto?

  02/12/2016

• Das obrigações instantâneas e sua nomenclatura: "obrigação transeunte"?

  04/11/2016

• Tios devem pagar pensão alimentícia a sobrinhos? Não!

  03/10/2016

• Limites do Humor - a reflexão de Tom Alexandre Brandão: politicamente correto e liberdade de expressão

  02/09/2016

• Uma tese: prescrição, início da contagem do prazo e a decisão do TJ/SP

  02/08/2016

• Guarda Alternada - Animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses

  05/07/2016

• Pai, padrasto e ascendente genético: uma confusão categorial que custa caro ao sistema - Parte 2 - Padrasto não é pai socioafetivo

  03/06/2016

• Pai, padrasto e ascendente genético: uma confusão categorial que custa caro ao sistema - Parte 1

  04/05/2016

• União estável - Jurisprudência em Teses - Parte 2

  04/04/2016

• União estável - Jurisprudência em Teses - Parte I

  02/03/2016

• Mônica Bergamo e a Prova do Esforço Comum - Parte 3

  05/01/2016

• Mônica Bergamo e a Prova do Esforço Comum - Parte 2

  02/12/2015

• Mônica Bergamo e a Prova do Esforço Comum - Parte 1

  03/11/2015

• Duas importantes alterações a respeito do Bem de Família Legal - Parte 2

  03/09/2015

• Duas importantes alterações a respeito do Bem de Família Legal

  04/08/2015

• A Magna Carta de 1215 ou de 1297?

  03/07/2015

• Foro privilegiado da mulher casada e sua não manutenção pelo novo CPC - Parte 2

  02/06/2015

• Foro privilegiado da mulher casada e sua não manutenção pelo novo CPC

  04/05/2015

• Novo CPC e o direito civil - Evicção - Segunda parte

  02/04/2015

• Novo CPC e o Direito Civil - Evicção

  03/03/2015

• Guarda compartilhada obrigatória. Mito ou realidade? O que muda com a aprovação do PL 117/2013 - Parte 2

  07/01/2015

• Guarda compartilhada obrigatória. Mito ou realidade? O que muda com a aprovação do PL 117/2013

  02/12/2014

• Mora do afiançado não impede a exoneração do fiador nos contratos por prazo indeterminado - Parte 2

  04/11/2014

• Mora do afiançado não impede a exoneração do fiador nos contratos por prazo indeterminado - Parte 1

  03/10/2014

• Quem tem medo de dar carona? Mobilidade urbana e o transporte gratuito

  01/09/2014

• Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz - Parte 2

  02/06/2014

• Cláusula penal e redução de ofício pelo juiz - Parte 1

  06/05/2014

• A sucessão dos irmãos bilaterais e unilaterais: inconstitucionalidade?

  02/04/2014

• Mudança de regime de bens e pacto antenupcial: um diálogo necessário

  05/03/2014

• Notas sobre as relações familiares no período das Ordenações Filipinas

  27/12/2013

• Notas sobre a organização da Família Romana

  03/12/2013

• Casamento avuncular homoafetivo ? casamentos entre tios e sobrinhos

  04/11/2013

• Tempo e Direito Civil I ? Nascimento e incapacidade

  03/10/2013

• O Tempo e o Direito

  03/09/2013

• Natureza jurídica do dízimo e da doação: aparente semelhança, mas grandes e insuperáveis diferenças.

  02/08/2013

• Novamente a mudança do regime de bens? maiores de 70 anos.

  02/07/2013

• O Tempo

  03/06/2013

• Catarina, a Grande e as inquietações de Zeno Veloso

  03/05/2013

• Alimentos compensatórios: desvio de categoria e um engano perigoso

  02/04/2013

• Poligamia, casamento homoafetivo, escritura pública e dano social: uma reflexão necessária ? Parte 4

  04/03/2013

• Poligamia, casamento homoafetivo, escritura pública e dano social: uma reflexão necessária ? Parte 3

  01/02/2013

• Poligamia, casamento homoafetivo, escritura pública e dano social: uma reflexão necessária ? Parte 2

  14/01/2013

• Poligamia, casamento homoafetivo, escritura pública e dano social: uma reflexão necessária ? Parte 1

  03/12/2012

• Premissas para a reforma do Direito Sucessório ? Parte III

  05/11/2012

• Premissas para a reforma do Direito Sucessório ? Parte II

  01/10/2012

• Premissas para a reforma do Direito Sucessório ? Parte I

  01/09/2012

• Notas sobre a responsabilidade no Direito Romano

  01/08/2012

• Era Lisboa e chovia?Tribunal constitucional, STF brasileiro e outras reflexões

  02/07/2012

• De Alexandre a Luciane ? da cumplicidade pelo Abandono ao Abandono punido!

  Como o STJ fez Justiça e pôs fim à irresponsabilidade parental

  02/06/2012

• Civil law, common law, Condomínio e Locação de vaga de garagem: A Súmula 449 do STJ e sua permanência no sistema

  03/05/2012

• Afetividade no além-mar?

  12/02/2012

• Família e....Sucessões - Parte 2

  02/12/2011

• Família e....Sucessões

  03/11/2011

• Afeto, DNA, Ética e o STJ

  03/10/2011

• Tempo de refletir - Passado, Presente e Futuro.

  02/09/2011

• Usucapião familiar: problema ou solução?

  04/07/2011

• Um país que acordou mais justo

  02/06/2011

• FIM DA NOVELA: STJ acerta contagem de grau de parente colateral - Decisão do TJ/SP é reformada

  03/05/2011

• Meação e execução - a leitura do CPC à luz da Constituição Federal e do Código Civil.

  02/03/2011

• LICC OU LINDB? A triste mudança e a mediocridade legislativa.

  02/02/2011

• Leis, História e histórias - Regime da Separação obrigatória - Lei 12.344/2010

  04/01/2011

• Início da mora nas obrigações de não de fazer - Parte 2.

  04/11/2010

• Início da mora nas obrigações de não de fazer- Parte I

  05/10/2010

• Alteração de Lei de Locação - Primeiras Reflexões

  03/09/2010

• Alteração de Lei de Locação - Primeiras Reflexões - Parte V

  03/08/2010

• Alteração de Lei de Locação - Primeiras Reflexões - Parte 5

  05/07/2010

• Alteração de Lei de Locação - Primeiras Reflexões - Parte 3

  02/06/2010

• Alteração de Lei de Locação - Primeiras Reflexões - Parte II

  04/05/2010

• Alteração de Lei de Locação - Primeiras Reflexões - Parte 1

  01/04/2010

• A PEC do Divórcio e a Culpa: Impossibilidade

  02/02/2010

• PEC do Divórcio - Primeiras Linhas - Parte I

  04/01/2010

• Lei, legislador e realidade - O Direito se vinga da Lei

  02/12/2009

• Cláusula Penal e Abono de Pontualidade ou Cláusula Penal e Cláusula Penal disfarçada

  20/10/2009

• Desvendando o Direito das Obrigações: o Equivalente - Parte II

  01/09/2009

• A responsabilidade pelos vícios do produto dos sites de leilão e pelo inadimplemento da obrigação

  03/08/2009

• Testamento particular e ausência de testemunhas

  01/07/2009

• Desvendando o Direito das Obrigações: o equivalente

  01/06/2009

• Prazo de 30 dias para o fornecedor sanar o vício e seus efeitos.

  04/05/2009

• Comunhão parcial de bens e previdência privada: mear ou não mear eis a questão! Parte 2.

  01/04/2009

• Comunhão parcial de bens e previdência privada: mear ou não mear eis a questão- Parte I

  03/03/2009

• "RES PERIT DOMINO" e sua origem histórica

  03/02/2009

• Prisão Civil por dívida: a mudança de um paradigma

  08/01/2009

• Parentalidade: o duelo DNA X AFETO - Parte II

  01/12/2008

• Parentalidade: o duelo DNA X AFETO - Parte I

  03/11/2008

• Uma leitura constitucional do direito civil

  02/10/2008

• Mutabilidade do regime da Separação Obrigatória - Decisão surpreendente !

  01/09/2008

• José Fernando Simão é Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP

  04/08/2008

• A guarda compartilhada - Lei 11.698 de 13 de junho de 2008

  01/07/2008

• O dano moral: um desafio para o direito tributário?

  04/06/2008

• Concorrência sucessória com descendentes- Parte II

  02/05/2008

• Concorrência sucessória com descendentes - Parte I

  30/03/2008

• A origem histórica da curiosa regra da sucessão do colateral

  10/03/2008

• A experiência brasileira do tabaco

  13/02/2008

• A sucessão dos companheiros - Parte III - O Projeto 6960/02

  13/02/2008

• A sucessão dos companheiros - O artigo 1790 do Código de 2002 - Parte II

  13/02/2008

• A sucessão dos companheiros - Parte IV - O Projeto 4.944/05

  13/02/2008

• A sucessão dos companheiros - O artigo 1790 do Código de 2002 - Parte I

  13/02/2008

• Início da Personalidade Jurídica

  10/12/2007

• Sucessão do companheiro: decisões surpreendentes!

  01/11/2007

• Sucessão do companheiro: decisões surpreendentes!

  03/10/2007

• Novamente o Afeto

  07/08/2007

• A morte da égua e o nexo causal

  04/07/2007

• Empregado portador de HIV e direito ao emprego - Decisão surpreendente

  04/06/2007

• A sucessão da classe colateral - Decisão surpreendente!

  03/05/2007

• O valor jurídico do AFETO

  02/04/2007

• Solidariedade passiva, remissão de dívida e renúncia do credor

  04/01/2007

• A solidariedade passiva e a renúncia do credor

  06/12/2006

• A IV Jornada de Direito Civil e os Enunciados do Conselho da Justiça Federal

  06/11/2006

• Alienação fiduciária e purgação da mora-Decreto-lei 911/69 e Lei 10.931/04- Direito intertemporal.

  03/10/2006

• O Código Civil e as decisões dos Tribunais VI

  04/09/2006

• Regime da separação absoluta de bens-(CC, art. 1647): separação convencional ou obrigatória?

  04/08/2006

• O Código Civil e as decisões dos Tribunais V

  30/06/2006

• O Código Civil e as decisões dos Tribunais IV - Reparação civil e direito intertemporal

  02/06/2006

• O Código Civil e as decisões dos Tribunais II - Testamento e direito intertemporal

  03/05/2006

• Prescrição e sua Alegação-"Lei 11.280 e a revogação do art. 194 do Código Civil"

  03/04/2006

• Era uma vez um país que um dia acordou mais triste

  07/03/2006

• O Código Civil e as decisões dos Tribunais II

  07/02/2006

• O Código Civil e as decisões dos Tribunais - A mudança de regime de bens.

  16/01/2006

• A hipoteca e bem de família: a garantia sobrevive

  02/12/2005

• Crônica de uma morte anunciada: a fiança locatícia

  10/11/2005

• Desculpem-me por falar o óbvio

  05/10/2005

• A sucessão dos companheiros - Parte V - O Projeto 4.944/05

  01/09/2005

• Questões controvertidas - a mudança do regime de bens (3a Parte)

  10/08/2005

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