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ENSAIO Psicologia Jurídica

02/06/2011 por José Osmir Fiorelli

A "racionalidade consciente" é pálida coadjuvante na arena dos conflitos. O inconsciente, rouba a cena e assume papel de protagonista, acompanhado do cortejo de emoções, desejos, paradoxos e inúmeros fenômenos psíquicos,  que fazem dos litígios um palco privilegiado para as incoerências dos comportamentos humanos.

Nesse quadro insere-se a Psicologia Jurídica.

A Psicologia estuda o comportamento humano. Analisa e interpreta queixas e anseios das pessoas; observa falas, gestos, expressões corporais e inúmeros sinais, alguns sutis, outros nem tanto, que a prática e os ensinamentos encarregam-se de valorizar. Sob a ótica estrita dos procedimentos, há notável convergência entre os olhares dos operadores do Direito e os dos profissionais da Psicologia!

Ambos procuram a verdade que as faces visíveis dos acontecimentos mascararam, contudo, divergem em metas intermediárias e percursos metodológicos. Os primeiros buscam a realidade dos fatos, prejudicada pelo emaranhado de informações conflitantes e divergentes; os últimos, investigam a realidade psíquica, camuflada por ardis do inconsciente.

Ainda que os fatos sejam idênticos, tais realidades não se confundem! Mesmo semelhantes, elas diferem sob a ótica de cada um dos envolvidos em um conflito, tanto mais quanto maior o impacto das emoções que os dominam. Essa divergência acentua as dificuldades, nada desprezíveis, para o estabelecimento formal da verdade - necessário às decisões e aos veredictos. Por outro lado, é ela que outorga à Psicologia Jurídica o papel de poderoso apoio para os operadores do Direito.

Tome-se como ponto de referência as funções mentais superiores (atenção, sensação, percepção, memória, pensamento, linguagem, emoção, orientação), responsáveis imediatas pela maneira como cada indivíduo constrói sua visão do mundo: elas geram e acentuam incompatibilidades entre as realidades dos fatos e as psíquicas. A Psicologia Jurídica, com rigor científico, debruça-se sobre tais fenômenos e amplia o conhecimento de como ocorrem e influenciam os comportamentos. Seus achados agregam conhecimentos úteis para a compreensão das forças que movem os envolvidos nos conflitos, às quais não escapam os  operadores do Direito no exercício de suas atividades.

De fato, o simples contato com o conflito evoca, em cada indivíduo, conteúdos psíquicos que escapam ao escrutínio da consciência, ainda que ele procure ater-se a limites e responsabilidades impostos por seu papel. Compreender esse mecanismo mental ganha significado ainda mais crucial nas inúmeras situações em que se definem os destinos dos envolvidos. A influência dos estados emocionais sobre três importantes funções mentais superiores - percepção, memória e pensamento - proporciona uma idéia da importância e complexidade desses fenômenos psíquicos. 

A percepção transforma-se para confirmar  as convicções de cada indivíduo!  Inúmeros e sofisticados mecanismos inconscientes  de alterações da percepção atuam para que o psiquismo, eterno diplomata (às vezes, obstinado), adote seu costumeiro padrão de comportamento: a evitação de conflitos entre conteúdos armazenados. A visão falha, a audição distorce e assim por diante.... O efeito sobre depoimentos de litigantes, réus e testemunhas, pode ser devastador. Evidencia-se a importância desse tipo de conhecimento na prática do Direito.

A memória! Frágil, influenciável. Nada melhor do que o ódio para corrompê-la! Vejam-se as  falsas memórias - tão conhecidas dos especialistas em alienação parental. O psiquismo recusa-se às incertezas de lacunas e as preenche com "o melhor" de que dispõe, por meio de processos "lógicos". Recordações apagam-se, modificam-se e se (re)constroem! Instigantes fenômenos psíquicos transformam histórias lidas ou ouvidas em "realidades", devaneios e idéias em acontecimentos e assim por diante. O relato torna-se convincente! Saber lidar com as memórias, particularmente no pós-trauma, pode ser vital para a qualidade dos depoimentos!

Crenças e preconceitos, são dois exemplos de produções, tantas vezes indigestas, do pensamento. No conflito, o pensamento opta por libertar-se, pelo caminho do perdão, ou aprisionar-se nas teias da vingança que ele mesmo articula. Vale-se de percepções, memórias e outros conteúdos mentais; dirige a palavra e reage a ela. Determina a ação. Evolui com a idade, mas também se cristaliza e desenvolve patologias. Extremamente vulnerável à emoção, pode desenvolver transtornos que solicitam avaliação especializada. Imagine-se na situação de conflito, combinado com deficiências de percepção e armadilhas da memória...!

Estes exemplos de vulnerabilidade do psiquismo às situações de conflito sugerem que os comportamentos observados e emitidos pelos operadores do Direito constituem recortes, às vezes pálidos, às vezes intensos,  do que acontece nos seus meandros e labirintos. Ninguém está imune a esses fenômenos. Identificar o oculto ou desconhecido, mas mais complexas situações, configura importante, desafiador e inesgotável campo de estudo!  

Alerte-se que a utilização dos conceitos e procedimentos emanados da Psicologia Jurídica pelos operadores do Direito não se confunde com a elaboração de diagnósticos ou a realização de psicoterapias. O que se encontra à disposição são conhecimentos - amplamente adotados por profissionais de Marketing, Administração e Saúde, apenas para citar alguns exemplos - eficazes para aperfeiçoar as técnicas e estratégias de condução dos trabalhos.

Na cultura contemporânea, sob a égide da cosmética, os conteúdos perdem a queda-de-braço para as formas, na ditadura dos rótulos e das promessas fáceis; os acontecimentos surpreendem cada vez mais; dados e informações multiplicam-se capilarmente tornando muito mais complexa a compreensão dos acontecimentos. A sociedade aceita e acostuma-se com o transitório; buscam-se prazeres de futuros idealizados sem degustar os sabores do presente, resumido pela escassez do tempo. Os relacionamentos interpessoais acompanham esse "espírito da época": expectativas, percepções e exigências adquirem novas conotações, que se incorporam ao inconsciente individual e coletivo.

O alucinante ritmo das transformações recomenda o olhar multidisciplinar como estratégia para melhor lidar com desafios que se renovam continuamente. Há muito para se estudar e desenvolver. As perspectivas de ganhos, contudo, são notáveis!

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JOSÉ OSMIR FIORELLI

José Osmir Fiorelli
Psicólogo. Professor aposentado pela Universidade Federal do Paraná. Entre os diversos livros publicados na área de psicologia aplicada, destacam-se Psicologia Jurídica (Atlas), Mediação e solução de conflitos (Atlas) e Assédio Moral (LTr), todos em co-autoria.

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