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Processo Tempo e processo

01/04/2010 por Antonio Carlos Marcato
 

"Il valore, que il tempo ha nel processo, è immenso e, in gran parte, sconosciuto. Non sarebbe azzardato paragonare il tempo a un nemico, contro il quale il giudice lotta senza posa.".

 

A advertência de Francesco Carnelutti  reflete preocupação que de modo algum é atual, ou exclusiva, dos operadores brasileiros do Direito: quão prejudicial pode revelar-se o decurso do tempo no trâmite e no resultado do processo (Diritto e processo, Napoli, Morano, 1953-1958, n. 232, p. 354).

Não escapa à percepção do observador atento à evolução das idéias de acesso formal ao acesso efetivo à justiça, a circunstância de que a busca de solução para os óbices apontados pela doutrina para a concretização do segundo interessam, imediatamente, apenas ao círculo restrito dos cultores e dos operadores do direito - não obstante possam influir, como efetivamente influem, direta e decisivamente na vida do destinatário final da atividade jurisdicional. 

Afinal, esse último não está preocupado com as causas da crise do processo, nem com as soluções técnicas engendradas pela doutrina e pela jurisprudência.  Espera apenas, com a expectativa naturalmente pragmática de qualquer consumidor, uma solução rápida, barata e eficiente, cabendo ao aparelho estatal, por sua vez, reconhecer e proteger o direito de quem o tenha.  

E, convém salientar, a aptidão para o reconhecimento de um direito e para o exercício da ação ou da defesa, as noções de litigância habitual e litigância eventual e a problemática dos ditos interesses metaindividuais são temas de pouco (ou nenhum) interesse imediato para o jurisdicionado, preocupado, isto sim, quando defrontado com a necessidade de socorrer-se do Judiciário para a resolução de um conflito, com o custo e demora do processo e com a eficiência prática do resultado por meio dele obtido.

Realmente, os mais visíveis (e angustiantes) obstáculos que se antepõem ao destinatário final da atividade exercida por meio do processo são, imediatamente - vale insistir -, o seu custo e a sua duração, com efeitos que podem ser devastadores. E, como já se alertou, "a Justiça que não cumpre suas funções dentro de um "e;prazo razoável"e; é, para muitas pessoas, uma Justiça inacessível", ao passo que a demora pode representar, ao final, a denegação da própria justiça (Cappelletti e Garth, Access to justice: the worlwide movement to make rights effective. A general report, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988.p. 20 e 21).

Entre todos os danos eventualmente decorrentes da demora na obtenção do resultado almejado por meio do processo, um deles ocasiona, por sua extrema gravidade, a corrosão da autoridade e da efetividade da tutela jurisdicional ao final concedida: aquela que se revela inutiliter data.

Dispensa demonstração a insuportabilidade do prejuízo experimentado pela parte que, mesmo vencedora, não pode usufruir praticamente o resultado do processo, mercê do irremediável perecimento de seu direito, resultante da demora na prestação jurisdicional.

Diante dessa realidade, não basta, por certo, a pura e simples edição de normas tendentes à proteção e realização dos direitos, como igualmente não tem sentido, a toda evidência, o puro e simples repúdio ao processo, enquanto instrumento estatal voltado à resolução de conflitos.  Afinal, a ordem jurídica vem assentada na simbiose entre os sistemas de direito material e de direito processual, resulta da conjugação e da integração harmônica desses dois sistemas; um depende do outro. Sem o processo, "o direito ficaria abandonado unicamente à boa vontade dos homens e correria freqüentemente o risco de permanecer inobservado; e o processo, sem o direito, seria um mecanismo fadado a girar no vazio, sem conteúdo e sem finalidade." (Cfr. Liebman, Manuale di diritto processuale civile, 3ª edição, vol. 1, Milano, Giuffrè, 1973, n. 72, p. 148.)

Pondere-se, de outra parte, que para o destinatário final da atividade jurisdicional se mostra de pequena ou nenhuma valia um processo que se notabilize, enquanto instrumento para o exercício do poder-dever de distribuição da justiça, apenas pela celeridade e baixo custo, mas não pela eficiência do resultado por meio dele obtido, ou seja, que não tenha, apesar dos atributos já indicados, aptidão para propiciar à parte vencedora o resultado prático idêntico (ou equivalente) àquele previsto no ordenamento jurídico material.

Daí a necessidade de revisão do sistema jurídico-processual, com a mudança da perspectiva de seus escopos e a criação de novas técnicas para tanto eficientes - mudanças que, com maior ou menor grau de eficiência, vêm ocorrendo no Brasil, valendo, como exemplos desse movimento reformista, a Emenda Constitucional nº 45, de 2004 e as inúmeras leis que alteraram profundamente o modelo processual civil.

A partir dessas constatações, fica patenteada a necessidade (não apenas jurídica, mas, sobretudo, de pacificação de conflitos) de o Estado-juiz conceder ao interessado uma tutela jurisdicional efetiva.  E, isto porque, tendo ele vedado a realização da justiça pelo particular e assumido, correlatamente, o poder-dever de prestá-la por meio do devido processo legal, de modo algum se justifica, principalmente sob o ponto de vista do destinatário da tutela, um resultado que não atenda ao seu reclamo. 

Justamente por essas razões, o processo deve ser instrumento adequado ao atendimento, dentro do possível, de todos os direitos e demais posições jurídicas de vantagem previstos no ordenamento e ser dotado, ainda, de aptidão para assegurar à parte vitoriosa, com um mínimo dispêndio de tempo e energia, um resultado que lhe permita "o gozo pleno da específica utilidade a que faz jus segundo o ordenamento." (Cfr. Barbosa Moreira, Notas sobre o problema da "efetividade" do processo, in Temas de direito processual, 3ª série, São Paulo, Editora Saraiva, 1984, p. 27 e 28).

Pondera-se, contudo, a título de encerramento destas considerações preliminares, que de nada valem todas as premissas até aqui expostas, se o julgador, intérprete autorizado da lei e responsável maior pela pacificação social, via processo, desatender a exigência fundamental para a consecução de suas relevantíssimas tarefas: a urgência na resposta reclamada pela parte.  E, por certo, deve ele considerar, nesse mister, a necessidade de razoabilidade de sua decisão, seja quanto aos seus elementos intrínsecos, seja, ainda - diante dos aflitivos e graves problemas que enfrenta o Poder Judiciário, em particular, e os jurisdicionados, em geral -, quanto à sua presteza.

 

Como já decidiu o STJ, "Atualmente observa-se uma tendência à modernização da técnica processual em benefício do cidadão, para permitir-lhe o amplo acesso a uma Justiça não só célere, como também efetiva, que garanta a realização do direito substantivo. Em outras palavras, o procedimento para a garantia dos direitos deve servir tanto à proteção dos direitos fundamentais quanto à reivindicação dos direitos sociais.". (REsp 810666/RS; rel. Min. Francisco Falcão, Primeira Turma, j. 2.5.2006, DJ 25.5.2006, p. 184).



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ANTONIO CARLOS MARCATO

Antonio Carlos Marcato
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Coordenador do Curso Marcato.

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