Página Inicial   >   Colunas

Língua Portuguesa A GRAMÁTICA FALA POR SI SÓ

06/11/2018 por Eduardo de Moraes Sabbag

Ano começa, ano termina, e vários alunos continuam me perguntando:

 

"– Professor, a expressão 'por si só' é invariável ou existe ‘por si sós’?

 

Continuarei respondendo a todos:

 

"– A expressão será flexionada de acordo com o substantivo em referência.

 

Acerca do tema, sempre me lembro da frase de Jean de La Fontaine, que é elucidativa – por conter a expressão –, além de veicular nobre lição: “Nem a fortuna nem a grandeza são, por si sós, suficientes para sermos felizes."

 

Passemos à análise:

 

Sugiro, a princípio, a visão em confronto das frases abaixo:

 

A prova, por si só, foi suficiente para o julgamento do feito.

As provas, por si sós, foram suficientes para o julgamento do feito.

 

A regra tem explicação simples. O vocábulo “só”, produzindo realce, tem função adjetiva quando vem ao lado do invariável pronome reflexivo “si”, devendo concordar com o substantivo (“prova” ou “provas”, nos exemplos em epígrafe). Aliás, se digo, “elas por si mesmas”, falarei “elas por si sós”. Da mesma forma, se falo “eles por si próprios”, direi “eles por si sós”. Assim, “por si sós” equivale a “por si mesmos” ou “por si próprios”. No singular, “a prova” estabelece concordância com “por si só”; no plural, com “por si sós”.

É provável que a reincidência da dúvida entre os falantes ocorra em virtude da coexistência do advérbio “só”, na acepção de “somente”. Como todos os advérbios, “só” permanecerá invariável. Exemplos:

 

● Ele comprou duas entradas. (= Ele comprou somente duas entradas); ● O advogado apresentou uma prova. (= O advogado apresentou somente uma prova).

 

No entanto, é importante relembrar que, no plano morfológico, o adjetivo não se confunde com o advérbio: aquele se flexiona; este, não.

 

Vamos memorizar, então, outros exemplos que corroboram a forma “por si sós”:

 

● Os elementos probatórios por si sós recomendam a punição do criminoso.

● Estes idosos não se alimentam por si sós. Necessitam de nossa ajuda.

● Essas providências por si sós resolverão a celeuma.

● As provas apresentadas, por si sós, não foram robustas o bastante para caracterizar o crime.

● São fundamentos do despacho que se mantêm por si sós.

● As qualidades do candidato por si sós justificam a sua contratação.

● Há processos que não andam, por si sós, na forma da lei processual. Eles necessitam de um impulso do advogado.

 

Na seara jurídica, é possível observar que os Tribunais têm adotado, na maioria das vezes, a correta concordância. Veja alguns bons exemplos, com os grifos nossos:

 

1. “EMENTA: (...) Circunstâncias, por si sós, insubsistentes - Princípio da confiança no juiz - Denegação do ‘writ’ (...)”. (TJ/AP, HC 215.708);

 

2. “EMENTA: (...) Condições pessoais favoráveis, por si sós, não bastam para elidir a prisão cautelar derivada de flagrante" (...). (TJ/MG, HC 1.0000.08.470371-9/000);

 

3. “EMENTA: (...) As condições favoráveis ao réu, tais como, antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não dão direito ao benefício da liberdade provisória. (...)”. (TJ/PR, HC 0677274 -1);

 

4. “EMENTA: (...) A primariedade, os bons antecedentes, residência e emprego fixos, por si sós, não constituem óbice à manutenção da segregação imposta (...)”. (TJ/PR, HC 0472804-5);

 

5. “EMENTA: (...) O mero advento da maioridade ou conclusão de curso superior, por si sós, não revoga automaticamente o dever de prestar alimentos (...)”. (TJ/DFT, AgR no AI 2010.0020182498);

 

6. “EMENTA: (...) as cédulas falsificadas, por si sós, não têm o condão de ludibriar o homem mediano. (...)”. (STJ, CAT Nº 175/ES n. 0130334-0);

 

7. “VOTO: (...) entendeu que estatuto social, contrato social ou atos constitutivos em geral, não são, por si sós, peças obrigatórios (...)”. (TJ/AL, EmbDecl no AgReg no AI 2008.0037850/0001.01; trecho de voto da Desª. Nelma Torres Padilha).

 

De outra banda, o tema tem sido bastante cobrado em provas de concursos e de vestibulares. Observe abaixo as assertivas corretas:

 

1. Os fatos falam por si sós. (Vestibular MACKENZIE);

2. As internações por si sós já causam certos distúrbios psicológicos aos pacientes. (Concurso PGM/RJ);

3. Os fatos por si sós mostram que, das 30 microrregiões afetadas, todas foram atendidas, salvo duas recém-criadas. (Item adaptado; Concurso MP/SC).

 

Diante do exposto, fica fácil perceber que as duas expressões – “por si só” e “por si sós” – convivem em harmonia. Aliás, para facilitar a compreensão, costumo ensinar em sala de aula um recurso musicalmente mnemônico, adiante revelado:

 

“ ‘Por si SÓ’ / Não vive SÓ; / Ao lado de SI / Tem ‘por si SÓS’.”

 

E como já disse o filósofo e linguista italiano Silvio Ceccato:

 

“As coisas, por si sós, não são interessantes, mas tornam-se interessantes apenas se nos interessamos por elas.”

 

Trata-se de máxima que, com tanta gramaticalidade, vale por si só...

 

Comentários

BEM-VINDO À CARTA FORENSE | LOG IN
E-MAIL:
SENHA: OK esqueceu?

EDUARDO DE MORAES SABBAG

Eduardo de Moraes Sabbag

Advogado, Professor e Autor de Obras Jurídicas, entre elas o "Manual de Direito Tributário" pela Editora Saraiva; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutorando em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Professor de Direito Tributário, Redação e de Língua Portuguesa. Site e Redes Sociais: professorsabbag.

Site | Facebook / Twitter

EDIÇÃO DO MÊS

Crimes Sexuais - aspectos atuais

NEWSLETTER

Receba nossas novidades

© 2001-2018 - Jornal Carta Forense, São Paulo

tel: (11) 3045-8488 e-mail: contato@cartaforense.com.br