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CRÔNICAS FORENSES A vida dá voltas

03/12/2012 por Roberto Delmanto


O promotor de justiça, de grande cultura e reconhecida idoneidade, era dos mais severos. Dificilmente pedia a absolvição de um acusado. Sua postura não se alterou quando foi promovido a procurador de justiça, raramente dando um parecer favorável à defesa.

Nessa época, entretanto, viu sua sobrinha ser acusada na Justiça Militar Federal de pertencer a uma organização subversiva. Era o auge da ditadura militar, na década de 70, e os civis incursos na antiga Lei de Segurança Nacional eram processados perante as Auditorias Militares, compostas de um juiz togado e quatro oficiais.


Não havia, então, habeas corpus e os acusados costumavam aguardar presos o trâmite do processo, situação em que se encontrava a sobrinha do procurador de justiça.


Na sessão de julgamento, ele, a esposa e a mãe da jovem, sentados em uma das primeiras filas do acanhado plenário da Auditoria, aguardavam ansiosos seu início, quando seriam travados os debates e proferida a decisão.


O promotor militar foi implacável na sua fala contra o grupo levado a julgamento, acusado, entre outras coisas, de ser responsável pela morte de um vigia de um banco assaltado. Embora a moça, por mim defendida, não tivesse participado de nenhuma ação armada, o acusador público foi contra ela particularmente duro.


Ao me ser dada a palavra, afirmei ser de todos conhecida a praxe das organizações subversivas de darem um codinome àqueles que nelas ingressam, a fim de dificultar sua identificação pelas autoridades.


Nos numerosos volumes daquele processo, no entanto, ao contrário de outros acusados, em todos os depoimentos minha cliente jamais fora chamada por qualquer codinome, mas sempre pelo seu prenome verdadeiro, prova cabal de que ela não integrava a organização.


O argumento, logicamente, não agradou aos defensores dos acusados que tinham codinomes. Causou, outrossim, grande irritação no promotor militar, que em sua réplica foi ainda mais contundente em relação à jovem.


No intervalo antes da tréplica, o procurador, muito apreensivo, me pediu que não entrasse em atrito com o acusador público, temendo que isso pudesse agravar a situação da sobrinha.


Não foi preciso, pois o argumento que eu usara, embora bastante simples, impressionara o Conselho de Sentença que veio a absolvê-la por unanimidade.


Proclamada a decisão, ao me agradecer, o rigoroso procurador de justiça se mostrava visivelmente aliviado do sofrimento pelo qual ele e a família haviam passado durante o processo.
Como se vê, muitas vezes a vida dá voltas...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas,
A Antessala da Esperança, Causos Criminais e Momentos de Paraíso - memórias de um criminalista, os três primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar.

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