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Notáveis do direito Alexandre Correia e o direito romano no Brasil

02/04/2014 por Alessandro Hirata

O direito romano, tão negligenciado atualmente no ensino jurídico do país, tem na Universidade de São Paulo o seu principal núcleo de desenvolvimento. Desde a criação da cadeira de direito romano ainda no século XIX, seus diversos ocupantes foram responsáveis pela implantação e evolução dos estudos romanísticos no Brasil. Destaca-se, dentre esses ilustres professores, Alexandre Correia, que ocupou a disciplina por mais de duas décadas e fez como seu sucessor o seu filho.

 

Nascido em 28 de fevereiro de 1890, Alexandre Correia descende de tradicional família portuguesa. Aos oito anos de idade, ingressa no então Ginásio Nogueira da Gama, em Jacareí. Permanece até 1902, transferindo-se, no ano seguinte, para o Ginásio Diocesano, hoje o tradicional Colégio Arquidiocesano de São Paulo. Em 1906, troca de escola mais uma vez, agora para o Colégio Nossa Senhora do Carmo, também em São Paulo.

 

Em 1908, Alexandre Correia inicia dois cursos de graduação simultaneamente: Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e Filosofia na Faculdade de São Bento. Ambas localizadas no hoje chamado “centro velho” de São Paulo foram pioneiras em suas áreas. A primeira faculdade de direito do país, a São Francisco, e a primeira faculdade de filosofia do Brasil, dando origem posteriormente, junto com a Faculdade Paulista de Direito, à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ainda, a Faculdade de São Bento, nesse seu momento histórico, é vinculada ao “Institut supérieur de philosophie” da tradicional Universidade Católica de Leuven, na Bélgica. Assim, após concluir a graduação, Alexandre Correia muda-se para Leuven, a fim de concluir o seu doutorado.

 

Retornando ao Brasil em 1914, Alexandre Correia vence concurso público para professor de grego no Ginásio Estadual de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, permanecendo dez anos no cargo. Vale lembrar que, nessa época, diferentemente de hoje, os ginásios públicos gozavam de status como as universidades públicas atuais, sendo ambiente de docência e pesquisa. Já em 1924, transfere-se novamente para a capital, assumindo a cátedra de História da Filosofia e Moral na Faculdade Livre de Filosofia de São Bento, onde havia estudado. Em seguida, em 1926, novamente por concurso público, é nomeado para a cátedra de Literatura no Ginásio do Estado de São Paulo (hoje ainda existente, junto ao Parque Dom Pedro II, na capital).

 

Em 1934, Alexandre Correia assume a cátedra de Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É o ápice de sua carreira acadêmica. Assume a tradição de grandes nomes titulares dessa cadeira: ocupada por Américo Brasiliense (1833-1896) no final do século XIX, já tratado nessa coluna anteriormente, foi sucedido por Reinaldo Porchat (1868-1953), professor de grande retórica e primeiro reitor da Universidade de São Paulo, no momento de sua fundação em 1934. Em seguida, tem-se Spencer Vampré (1888-1964), também já retratado nessa coluna. Admirado pelos alunos, Vampré é sucedido por Alexandre Correia, com sua figura taciturna e reservada.

 

Alexandre Correia é um estudioso nato. Dedica-se fielmente aos estudos e à pesquisa do direito romano, dos direitos gregos e da filosofia. Profundo conhecedor do latim, é de sua lavra a primeira tradução para o português da “Suma Teológica” de São Tomás de Aquino, em 1936. Além disso, traduz diversos outros textos filosóficos. Em 1949, publica o primeiro volume do seu famoso “Manual de Direito Romano”, juntamente com seu colega, Gaetano Sciascia (1914-1994), italiano, livre-docente em Direito Romano, que vem ao Brasil em 1947 e colabora por quase dez anos com Alexandre Correia na São Francisco. Em 1951, publica a segunda edição do seu manual, acompanhado de um segundo volume: trata-se da sua tradução das “Institutas” de Justiniano, juntamente com a tradução de seu filho, Alexandre Augusto de Castro Correia (1925-2003), das “Institutas” de Gaio.

 

Alexandre Correia aposenta-se, compulsoriamente, em 1960, abrindo a vaga na cátedra de Direito Romano da São Francisco. Em polêmico e tumultuado concurso, em 1961, tendo como candidatos Alexandre Augusto de Castro Correia e José Carlos Moreira Alves, consagra-se vencedor o seu filho. Tal decisão, contudo, precisou ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrendo a posse apenas em 1965.

 

Alexandre Augusto de Castro Correia, não menos brilhante que o pai, é o seu único filho homem (com mais três irmãs), tendo recebido uma educação modelo. Fluente em diversas línguas estrangeiras e antigas pode ser definido como um grande humanista. Ocupa a cátedra de Direito Romano por 38 anos, sendo sucedido pelo atual titular da cadeira, Eduardo César Silveira Vita Marchi.

 

Alexandre Correia falece em São Paulo, a 14 de agosto 1984, aos 94 anos de idade. Seu legado para o direito romano no país é indiscutível. Era um profundo conhecedor das fontes romanas e dos textos antigos. Foram as suas bases científicas que permanecem até hoje no estudo do direito romano no Brasil. Sua dedicação era tamanha que, segundo relata Washington de Barros Monteiro, quando visitado por colegas, após alguns instantes, eram despedidos com a frase: “agora vão embora, que eu preciso estudar”.

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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