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OPINIÃO Automóvel: solução ou problema?

 

E aqui estamos, 100 anos depois de Ford ter criado a linha de montagem, necessitando da mesma criatividade dele para minorar os maus efeitos do excesso de automóveis!

 

Os dados são claros: numa cidade como São Paulo, diariamente são licenciados centenas de novos veículos, sendo carros e motocicletas. A frota de veículos motorizados cresce, na capital paulista, num ritmo 8 vezes maior do que o da população, de tal forma que, ano a ano, há um crescimento de 5 % na emissão de poluentes. Os acidentes também crescem assustadoramente. De acordo com pesquisa feita no Brasil inteiro, registram-se 35 mil mortes instantâneas por ano, envolvendo veículos motorizados. E, além disso, ferimos cerca de 350 mil pessoas a cada 12 meses. Só em São Paulo, morrem 4 pessoas por dia, sendo, em média, um motoqueiro, um ocupante de carro e dois transeuntes atropelados.

 

O resultado é que o automóvel motorizado, que foi criado para solucionar questões e melhorar o nível de vida da sociedade, acabou trazendo novos dissabores. É o que comenta o Arquiteto Hugo Segawa, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP: "O carro, como qualquer artefato humano, foi inventado pensando-se no bem da humanidade. Mas, como parte inalienável do imaginário e do  status do século 20, acabou criando novos problemas".

 

Resolver, ou pelo menos minorar essa tragédia social, é um desafio para nossa geração. E já se vai constituindo, em muitos países, uma verdadeira ofensiva contra o uso abusivo de veículos motorizados. “O automóvel viveu sua semana de maço de cigarro", escreveu o citado jornalista Fred Melo Paiva, referindo-se ao Dia Mundial sem Carro, comemorado em 22 de setembro.

 

Em numerosos países europeus atuam, nos últimos tempos, movimentos intensos ─ tanto no âmbito governamental como no das ONGs ─ no sentido de prestigiar o uso de bicicletas, que trazem a vantagem de diminuir a poluição e favorecer a prática de exercícios físicos, afastando danos cardiovasculares e aliviando o estresse dos pedaladores. A tendência, nas grandes cidades, é ampliar o número de vias expressas destinadas unicamente a ciclistas.

 

Na Europa, é comum um diretor de empresa se encontrar, no metrô, com seus funcionários de diversos níveis, chegando juntos ao trabalho em transportes coletivos. Já vi, na televisão, um Chefe da Casa dos Comuns da Inglaterra, alfaiate, ir de bicicleta às sessões. No Brasil isso é impensável. Em São Paulo, no pátio de estacionamento da Universidade de São Paulo, visitantes japoneses não queriam acreditar que aquela imensidão de veículos pertencia a estudantes.

 

Chega-se a situações abusivas, de franco non-sense. Tenho um conhecido que trabalhava em nível de diretoria numa indústria paulistana com 90 funcionários. Como não sabia dirigir, diariamente ia de ônibus para o trabalho, o que causava grande admiração entre os funcionários. Com exceção de duas funcionárias que moravam ao lado da indústria e iam trabalhar a pé, todos os demais iam dirigindo seus próprios carros. Quatro dos funcionários eram vizinhos e moravam no mesmo bairro e todos os dias dirigiam-se à empresa com veículos próprios. Eram todos colegas de trabalho e de time de fim-de-semana, vizinhos, amigos e compadres. Mas iam sós em seus carros, sem nenhum acompanhante, chegando estressados ao serviço, pois passavam apuros na hora de conseguir estacionamento. E a nenhum ocorria a solução mais óbvia e simples, que seria irem e voltarem juntos para o trabalho num só carro, talvez porque isso demonstraria falta de nível social.

 

É, sem dúvida, uma situação ilógica, Mas, como resolvê-la sem ferir legítimos direitos?

 

O Prof. Guillermo Giucci, professor da Universidade Estadual do Rio de janeiro e autor do livro A História Cultural do Automóvel, sustenta que medidas drásticas são indispensáveis: "Seria recomendável, por exemplo, que ninguém com menos de 21 anos pudesse dirigir" ─ diz ele. Há também quem fale, mais drasticamente, em exigir uma idade mínima de 30 anos para motoristas de automóveis particulares. O impacto dessas medidas seria, obviamente, colossal. Sem dúvida, diminuiria muito a quantidade de veículos nas ruas e também o número de acidentes, já que a maior parte deles ocorre com jovens. Mas seria justo, em princípio, adotar medidas radicais como essas? Elas não lesariam direitos humanos fundamentais, salvaguardados na nossa Lei Magna e, em última análise, decorrentes do direito de ir e vir? Ora, limitar a idade conduziria a absurdos. Iríamos elevando a idade limite medida do aumento do número de veículos?

 

O sistema de rodízio de automóveis acabou sendo imposto, mas não foram poucas as contestações que sofreu e ainda vem sofrendo no âmbito judiciário.

 

Sob outro aspecto, adotando-se o sistema de limitações, elas se refeririam somente a novas habilitações ou teriam também efeito retroativo, de tal modo que os já habilitados com menos de x anos perderiam seus direitos já adquiridos, só podendo reavê-los quando atingissem a idade mínima requerida? Essa perda de direitos já adquiridos não aberraria das boas normas do Direito? Mas, se os direitos já adquiridos fossem respeitados, à maneira de exceções ou de privilégios, como se poderia privar deles os novos habilitandos sem ferir o princípio básico da igualdade de todos perante a lei?

 

Não vejo soluções. Só medidas paliativas. Somente nos resta prosseguir e esperar o que a vida nos reserva.

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DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Damásio Evangelista de Jesus

Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Autor da Editora Saraiva.

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