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CIVIL Liberdade Religiosa e Carnaval

09/02/2018 por Anderson Schreiber

 

 

            Pode parecer contraditório dedicar a coluna de fevereiro, mês do Carnaval, ao tema da liberdade religiosa. A contradição é meramente aparente. Carnaval e religião ligam-se de forma umbilical e apresentam uma longa trajetória comum, que vai desde a origem religiosa da festa na Antiguidade, identificada por muitos historiadores com o culto egípcio à deusa Ísis, e por outros com a festa das sortes dos hebreus, passando, ainda, pelos chamados bacanais gregos (em homenagem a Baco, deus do vinho) e pelas saturnais da Roma Antiga (festival em honra ao Deus Saturno), até a tentativa de cristianização da festa com a sua fixação no calendário no período anterior à Quaresma – de onde deriva, de resto, o nome “carnaval”, correspondente, segundo a etimologia popular, à expressão do latim tardio carne vale (em italiano, carne levare: remover a carne), uma vez que o consumo de carne é proibido pela religião católica no período quaresmal. Todo esse imbricamento não impede que, de quando em quando, surjam intensas divergências entre liberdade religiosa e Carnaval que, não raro, buscam solução no Direito.

 

            Exemplo marcante ocorre, atualmente, na cidade do Rio de Janeiro. A tradicional escola de samba da Mangueira apresentará na Marquês de Sapucaí o enredo “com dinheiro ou sem dinheiro, eu brinco”, uma crítica bem-humorada ao Prefeito Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal, que efetuou corte significativo na subvenção destinada às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval carioca. O refrão (“Eu sou Mangueira meu senhor, não me leve a mal/Pecado é não brincar o carnaval!”) será acompanhado de elementos culturais típicos do Rio de Janeiro, como um carro alegórico imitando um botequim com imagens de santos, em alusão à pluralidade religiosa, e representantes da Casa do Jongo, da Serrinha de Madureira, instituição importantíssima que também vem sofrendo com a redução de apoio da Prefeitura – o jongo, patrimônio imaterial da Região Sudeste do Brasil, também conhecido como caxambu ou corimá, é uma dança brasileira responsiva, de origem africana, que integra o conjunto das chamadas danças de umbigada e é conhecida como o “avô do samba”.

 

            Não será a primeira vez que uma Escola de Samba do Rio de Janeiro desfilará no limiar entre a festa do povo e a religião. Há quase três décadas, a Beija-Flor decidia levar à Avenida o seu Cristo Mendigo, parte do enredo “ratos e urubus, larguem minha fantasia”, do genial carnavalesco Joãosinho Trinta. Na antevéspera do desfile, chegava à Escola de Nilópolis a notícia de que a 15a Vara Cível do Rio de Janeiro havia emitido liminar proibindo, a pedido da Cúria Metropolitana, a exibição pública do Cristo Redentor em farrapos. A imagem entrou na Avenida coberta por uma enorme lona preta e levando nos braços uma placa em que se lia: “Mesmo proibido olhai por nós!”. Em um momento que ficou gravado na memória de todos os que testemunharam aquele histórico desfile, componentes da escola se rebelaram e arrancaram, sob aplausos de uma plateia eufórica, o manto preto e revelaram o Cristo Mendigo para o público. Talvez nunca a Sapucaí tenha sido tão genuinamente do povo quanto naquele fevereiro de 1989. 

 

            Não é apenas nos desfiles oficiais que a crítica ao monismo religioso se revela. Neste pré-carnaval que já se inicia, a imprensa tem retratado, em diversas cidades, foliões que satirizam o fundamentalismo religioso em blocos de rua. Em São Paulo, por exemplo, o bloco Acadêmicos do Baixo Augusta contou com a presença da atriz Alessandra Negrini fantasiada de Iansã, em defesa da liberdade das religiões de matriz afro-brasileira. Já no Recife, o Maracatu Fantástico a Cabra Alada agregou a seu traje as cores do arco-íris, em desfile do último dia 4 de fevereiro, como protesto contra a intolerância religiosa e sexual.  No Rio de Janeiro, o Bloco do Barbas traz o enredo “Se é pecado sambar, o Barbas não pede perdão”.  O bloco Imaginô? Agora Amassa, fundado há dezesseis anos por estudantes de Direito da UERJ, “homenageou” Edir Macedo, cantando “Ave Maria, Ave Maria/Derrama Senhor, derrama Senhor/o seu axé no meu Imaginô”, em um desfile que contou com uma intensa fiscalização da Prefeitura. Por todo o Brasil, os foliões parecem querer responder a uma certa onda de conservadorismo e intolerância religiosa, resgatando não apenas a origem do Carnaval no Brasil, vinculada desde sempre ao sincretismo entre religiões africanas marginalizadas e o catolicismo oficial, mas também aquela que pode ser definida com a característica central da festa: a irreverência satírica que brinca com os costumes e, de quando em quando, os transforma.

 

            Para os antropólogos, o Carnaval é essencialmente um ritual de reversão: os papéis sociais tradicionais se invertem (homens vestem-se de mulheres, pobres fantasiam-se de reis e rainhas etc.) e as normas de comportamento são, por assim dizer, suspensas. O moralismo habitual cede passagem à euforia coletiva que subverte as regras do cotidiano. Era já assim na Roma Antiga, em que as saturnais derrubavam as normas sociais romanas, permitindo o jogo entre os seus participantes e fazendo com que os senhores oferecessem serviço de mesa a seus escravos – a ponto do poeta Catulo ter chamado o festival de “o melhor dos dias”. Nessa tradição de liberdade, o Estado contemporâneo – e, portanto, o Direito contemporâneo – ainda não soube encontrar o seu papel. Acostumado a uma missão repressiva, o Poder Público tem dificuldade de compreender a origem e a importância do fenômeno carnavalesco para a transformação social. Manifestações contra e a favor do que quer que seja são permitidas pela liberdade constitucional de expressão e não devem ser reprimidas, mas sim promovidas pelo Estado, a quem compete garantir os meios para que todos possam exprimir suas opiniões. O Carnaval – e, especialmente, o chamado Carnaval de Rua – representa, ao lado das eleições, um dos principais momentos do ano em que parcelas sem voz da população brasileira conseguem se expressar de modo audível. Ao Estado compete elevar esse momento, e não reduzi-lo.

 

            No que toca à liberdade religiosa, a tarefa do Estado brasileiro é ainda mais difícil. Manter a neutralidade exigida pela Constituição, que consagra um Estado laico, parece quase impossível em uma realidade onde até o Supremo Tribunal Federal ostenta em seu recinto um crucifixo, símbolo da religião católica que não encontra reflexo em outras tantas religiões cultuadas no Brasil, a começar pelas religiões afro-brasileiras. A histórica vinculação entre Estado e Igreja foi superada no papel, mas jamais passou por uma iniciativa oficial de transformação – como tantas questões no Brasil, incluindo a ditadura militar, declara-se a sua superação sem um esforço real de depuração, esperando-se que o tempo cuide do resto. Não é, portanto, à toa que o Carnaval vem ocupar esse papel promocional que o Direito exige, em vão, que o Estado exerça. Se as instituições jurídicas não atuam nesse sentido, o “grande poder transformador” continuará a se manifestar diretamente pelo povo. Desde que o samba é samba é assim.

 

 

 

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ANDERSON SCHREIBER

Anderson Schreiber

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Autor de várias obras, dentre elas Direitos da Personalidade, Editora Atlas.

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