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Notáveis do Direito Luís Eulálio de Bueno Vidigal, processualista civil

02/03/2017 por Alessandro Hirata

Membro de importante família paulistana, atuante principalmente no ramo da indústria, mas também financeiro, Luís Eulálio de Bueno Vidigal foi grande processualista civil, com publicações de renome e destacada atuação na academia. Seu nome é lembrado, porém, também em razão de seu filho, Luís Eulálio de Bueno Vidigal Filho, empresário de destaque no cenário econômico nos anos 80 no Brasil, que foi presidente do grupo Cobrasma e da Fiesp.

 

Nascido em São Paulo, no dia 4 de fevereiro de 1911, Luís Eulálio de Bueno Vidigal é filho de Gastão Vidigal e Maria Amélia Bueno, uma abastada família paulistana. Gastão Vidigal é fundador do Banco Mercantil de São Paulo, levando o nome da família Vidigal a posição de grande destaque no mundo dos negócios no Brasil, tradição essa levada pelos seus filhos e netos. Bueno Vidigal realiza seu curso primário no período de 1918 a 1922, no Ginásio de Nossa Senhora do Carmo, tradicional colégio marista de São Paulo.

 

Em seguida, no ano de 1922, entra para o Ginásio do Estado, também na capital paulista, conquistando o prêmio Antônio de Godoy, para o aluno com as maiores notas em todo o curso ginasial. Conclui seus estudos secundários em 1928, ingressando para a tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Tem grande desempenho durante a sua graduação, sendo ainda escolhido orador de sua turma, colando grau de bacharel em direito no dia 19 de março de 1932. Logo após sua formatura, Bueno Vidigal trabalha como professor de geografia e exerce, depois, os cargos de inspetor de ensino secundário, secretário geral e consultor jurídico do sindicato dos bancos.

 

Sua louvável carreira acadêmica, porém, inicia-se em 1940: Luís Eulálio de Bueno Vidigal presta concurso em sua alma mater para livre-docente de direito judiciário civil, matéria que hoje recebe o nome de direito processual civil. É aprovado e recebe, concomitantemente, o grau de doutor em direito (vale lembrar que ainda não existiam no país os cursos de mestrado e doutorado, como são estruturados hoje a pós graduação stricto sensu no Brasil).

 

Como livre docente, Bueno Vidigal profere os seguintes cursos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: de direito civil, como assistente do Professor Jorge Americano, em 1942 e 1943, de direito internacional privado, na regência da cadeira, em 1944, de direito judiciário civil, na regência da cadeira, em 1943, 1947, 1949, 1952 e 1953, de direito judiciário civil, como assistente do Professor Gabriel de Rezende Filho, em 1950, 1951 e 1952. Além disso, é contratado, de 1949 a 1952, para a cadeira de direito judiciário civil da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

Em 1953, Luís Eulálio de Bueno Vidigal participa de concurso para professor catedrático para a mesma disciplina de direito judiciário civil, cadeira vaga pelo falecimento do Professor Sebastião Soares de Faria. Classifica-se em primeiro lugar, tomando posse como professor catedrático em 6 de agosto de 1953.

 

No dia 15 de agosto de 1958, juntamente com Galeno Lacerda, José Frederico Marques e Alfredo Buzaid (esses últimos já retratados nessa coluna), funda o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (atualmente Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP), tendo sido seu secretário-geral. Em 1963, Bueno Vidigal é eleito diretor da Faculdade de Direito, cumprindo mandato até 1966. Em março de 1973, recebe o prestigioso e raro título de professor emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

 

Casado com Maria Adília Barbosa, mãe de seus filhos, Bueno Vidigal vem a falecer em 15 de novembro de 1995.

 

Luís Eulálio de Bueno Vidigal apresenta biografia marcada pela carreira acadêmica notável e inúmeras publicações importantes no campo do direito processual: “Da execução direta das obrigações de prestar declaração de vontade” (tese para o título de livre-docente, publicada em 1940. Vale ressaltar a importância da obra, frente ao então recém promulgado Código de Processo Civil de 1939), “Da ação rescisória dos julgados” (1948), “Da imutabilidade dos julgados que concedem mandado de segurança” (tese para professor catedrático de direito judiciário e civil da Faculdade de Direito da USP, 1953), “Do mandado de segurança” (1953), além de diversos artigos, verbetes na “Enciclopédia Saraiva de Direito” e no “Digesto de Processo”.

 

Vale lembrar ainda, suas palavras do discurso de posse como professor catedrático, exaltando a importância “Ao jovem estudante de então, sem outro horizonte que o de seus estudos, nenhuma glória parecia poder superar a de triunfar airosamente na defesa de tese, prova tão cheia de vida e calor, misto de seminário e de competição esportiva, capaz, portanto, de satisfazer a dois dos maiores anseios de todos os moços: a curiosidade de saber e a volúpia de lutar e vencer.”

 

 

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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