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HISTÓRIA Luis XIV

04/11/2014 por Sergio Pinto Martins

Luis XIV nasceu em 5.9.1638 com o nome Louis Dieudonné de France, pelo fato que seu nascimento ocorreu depois de 23 anos do casamento de seus pais, Luis XIII e Ana da Áustria. Era o doado por Deus. Morreu em Versalhes em 1.9.1715, aos 77 anos, decorrente de gangrena na perda esquerda. Foi rei da França de 14.5.1643 a 1.9.1715, por 72 anos, sendo o mais longo reinado da Europa. Tornou-se rei aos cinco anos, com a regência de sua mãe e depois do Cardeal de Mazarin. Do cardeal de Mazarin, ele herdou o gosto pela ação e pela eficácia da arte de escutar. Sempre foi ávido de se instruir e de se informar. Afirmava que todo homem que é mal informado só pode raciocinar mal. Sua maioridade oficial como rei foi declarada em 8.9.1651, aos 13 anos. Foi sagrado rei em 7.6.1654, em Reims.

 

Ele se sentia humilhado com a arrogância dos grandes da Corte. Não se esqueceu jamais da fuga da família real, que foi obrigada a deixar Paris para Saint-Germain-em-Laye, em janeiro de 1649, com constantes mudanças. Tinha sobre seus olhos de criança o espetáculo da traição dos príncipes. Com a morte de Mazarin em 9.3.1661, o rei disse: “o cardeal Mazarin está morto. Senhores ministros, é a mim que vocês irão se endereçar doravante. Eu quero governar por mim próprio. Não quero um primeiro ministro”. Dizem que nesse momento teria dito a frase “o Estado sou eu” (L´État c´est moi). A lei era a vontade do soberano. Seu poder não tinha limites. Inaugura a fase do absolutismo monárquico. Ele não poderia ver outra autoridade que não a sua. Nasce a noção do poder absoluto. Era a monarquia absoluta de direito divino. O rei governava por ele mesmo (Le roi gouverne par lui même, frase inscrita no topo da Sala dos Espelhos, em Versalhes). Havia um Conselho, composto de seis conselheiros, o chanceler, o diretor das finanças, secretários de Estado (da Guerra, da Marinha, da Casa Real e dos Assuntos Estrangeiros). As finanças ficaram inicialmente com Fouquet e depois com Colbert. Teria dito o rei: “Não temos nada a ver com anjos, mas com homens, a quem o poder excessivo dá quase sempre alguma tentação de usá-lo”. Desconfiava muito das pessoas da Igreja: “Tenho uma regra (...) a de jamais colocar um eclesiástico em meu Conselho, e menos ainda um cardeal”. Aconselhou-se com homens notáveis, como: Séguier, Linne, Colbert, Letellier, Louvois.

 

O Conselho de Estado privado era presidido pelo rei. Era composto por magistrados. Reuniu mais de 30 conselheiros que faziam os julgamentos e 80 referendários, que preparavam os dossiês. As reuniões eram às segundas-feiras na sala do Conselho. Era encarregado de regulamentar os litígios judiciários. Havia também outras instâncias de decisão, de importância secundária. É falado em devolução ou efeito devolutivo da apelação, mas isso se referia a devolver a quem de direito para julgar a questão, que era o rei.

 

O rei controlava tudo: a Corte, a economia, os prazeres, a guerra, a ciência, as artes. Construiu um Estado centralizado, com a centralização do poder no rei.

 

Ele escolheu por emblema o Sol na festa do carrossel em 5.6.1662. Era chamado de Rei Sol (Roi Soleil). O Sol é o astro que dá vida a todas as coisas, mas é também Apolo, o Deus da paz e das artes. Ele era a encarnação de Deus na Terra, presente na vida das pessoas, como o Sol. Este é o símbolo da ordem e da regularidade. O Sol é como Deus, que dá vida a tudo, que é o centro de tudo. Ele nasce, se põe, sem mudar a regra. O Sol dá ritmo às estações e à vida. Ele se considerava o Deus sol na Terra. O rei era um representante de Deus e só a ele deveria prestar contas. Permitia aos cortesãos assistirem a todas as etapas da sua jornada, desde o momento em que acordava, fazia refeições e dormia, como o sol. Jean de La Fontaine disse sobre ele: “quando o vejo, eu imagino ver o Grande em pessoa”.

 

O palácio de Versalhes levou 40 anos para ser construído. Passou a ser a residência oficial em 6.5.1682, onde eram decididos os negócios do Estado. Todos os nobres passaram a habitar o castelo, estando perto do rei. Era uma maneira de controlar toda a nobreza, de vigiá-la e domesticá-la. Aplicava estritamente uma etiqueta, que deveria ser seguida à risca por todos. Versalhes chegou a ter 6.000 pessoas vivendo com o rei, participando das suas festas, espetáculos, peças, como as de Molière. No seu reinado desenvolveram-se as artes e ciências. Criou a Academia de Belas Artes em 1663, a Academia de Pintura e Escultura em 1664, a Academia de Ciências em 1666, a Academia de Arquitetura em 1671. Em 1680 foi criada a Comédie Française.

 

No âmbito jurídico, fez o Código Luis, em 1667, uma espécie de Código Civil; o Código Criminal, em 1670; o Código Florestal, a ordenança de comércio de 1673; o Código Escuro, de março de 1685, sobre a escravidão. Esse código é considerado por alguns como “o texto jurídico mais monstruoso que foi produzido nos tempos modernos”. De acordo com o texto, expulsa os judeus das Antilhas e regula o uso dos escravos nas colônias. Em caso de fuga dos escravos, havia amputações.

 

Aboliu o Edito de Nantes em 1685, que dava liberdade de culto aos protestantes. Com a revogação do Edito de Nantes, o reino se tornou exclusivamente católico. Os templos se transformaram em igrejas, mas a adesão ao catolicismo pelos protestantes foi superficial.

 

Desde 1666, visando evitar a vagabundagem, Luis XIV decretou que todos os ciganos do sexo masculino deveriam ser presos e enviados às galés sem processo. Segundo a Ordenança de 11 de julho de 1682, ele confirmou e ordenou que todos os ciganos homens sejam condenados às galés de forma perpétua, em todas as províncias do reino onde eles vivessem.

 

Sua política exterior reforçou as defesas nas fronteiras, limitou o poder dos Habsburgos, se assegurou da neutralidade do príncipe da Suécia. Conquistou alguns territórios, como: Roussilon (1659), Lille (1668), Alsace (1675), Franché-Comté (1678), Artas, Estrasburgo (1681). Ele organizou a armada, unificou os soldos, determinou o poder do ministro das armas sobre os comandantes em chefe que dispunham de seus homens como queriam. Reorganizou os provisionamentos para evitar o tráfico. Ele usa da diplomacia, com as embaixadas, tratados, alianças, uniões de dinastias, sustentação aos opositores de seus inimigos. Afirma que é sempre a impaciência de ganhar que faz perder.Adota uma guerra contínua contra a Espanha, especialmente nas fronteiras de Flandres.

 

O fim da guerra da Holanda termina com a paz de 10.8.1678 em Nimègue. Luis XIV se torna o maior rei da Europa. Daí o nome Luis o Grande, dado em Paris.

 

Dedicou-se em 32 anos de 54 anos a fazer a guerra. No seu leito de morte disse ao futuro rei Luis XV: “eu amei muito a guerra”.

 

A literatura francesa se desenvolveu muito na sua época, com Descartes, Pascal, Corneille, Molière, Racine, La Fontaine (que escreveu as fábulas).

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SERGIO PINTO MARTINS

Sergio Pinto Martins

Desembargador do TRT da 2a Região. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Autor da editora Saraiva

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