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NOTÁVEIS DO DIREITO O brilhantismo e a mítica de Ruy Barbosa

03/11/2011 por Alessandro Hirata

Sua famosa alcunha "Águia de Haia" revela o brilhantismo de sua atuação na segunda Conferência da Paz, em 1907, na cidade holandesa de Haia, reconhecimento alcançado internacionalmente. Muito além das ciências jurídicas, Ruy Barbosa foi dos maiores intelectuais de seu tempo, sendo ainda protagonista também na política brasileira do início do século XX.

Nascido em 5 de novembro de 1849, na capital baiana, Ruy Barbosa de Oliveira, filho de João José Barbosa de Oliveira e de Maria Adélia Barbosa de Oliveira, desde criança tem reconhecidos seus dotes intelectuais. Com apenas quinze anos já termina o seu curso escolar, não tendo, entretanto, a idade mínima para iniciar os cursos superiores. Por conseguinte, dedica-se ao estudo da língua alemã, enquanto aguarda seu ingresso na faculdade.

Em 1866, inicia seus estudos na Faculdade de Direito do Recife, logo fazendo parte de associações acadêmicas abolicionistas. Seguindo tendência da época, em que era comum dividir os estudos entre as duas escolas de direito do país, transfere-se em 1868 para a Faculdade de Direito de São Paulo. Lá, são seus contemporâneos Joaquim Nabuco, Castro Alves, Rodrigues Alves, Afonso Pena e o futuro Barão do Rio Branco.

Logo após receber o grau de bacharel, retorna à Bahia para tratar de sua saúde e iniciar as atividades na advocacia. Em 1873, viaja à Europa, também para tratamento de sua frágil saúde. Nos anos seguintes, faz diversas campanhas de grande repercussão, defendendo temas como liberdade religiosa, eleição direta e abolição dos escravos, além de se posicionar contra o alistamento militar obrigatório. Em 23 de novembro de 1876, casa-se com Maria Augusta Viana Bandeira.

Inicia-se sua frutífera e relevante carreira política em 1878, elegendo-se Deputado à Assembléia Legislativa Provincial da Bahia. Já no ano seguinte é eleito Deputado à Assembléia Geral Legislativa da Corte, transferindo-se para a capital do Império, o Rio de Janeiro. Em seguida, é nomeado membro do Conselho Superior de Instrução Pública, elaborando o projeto de reforma do ensino. Nos próximos anos, emite parecer para reforma do ensino primário, secundário e superior. Por seus serviços ao ensino, recebe de D. Pedro II o título de Conselheiro.

Após perder reeleição para a Câmara do Império no final de 1884, profere uma série de conferências abolicionistas, até a assinatura da Lei Áurea em 1888. Vencida a luta contra a escravidão, passa a dedicar-se ao federalismo. Escreve diversos artigos sobre a federação e, em 9 de junho de 1889, recusa a Pasta do Império no Gabinete Ouro Preto, por não figurar no seu programa o princípio federativo.

Participa ativamente do movimento que resulta na Proclamação de República. Instalando-se o Governo Provisório em 15 de novembro de 1889, é nomeado Ministro da Fazenda (participando do desastroso Encilhamento) e, interinamente, da Justiça, redigindo os primeiros decretos da República. Em 31 de dezembro de 1889, é nomeado o Primeiro Vice-Chefe do Governo Provisório. Em 1890, é eleito pela primeira vez Senador pela Bahia, cargo que irá ocupar por toda sua vida. Além disso, Ruy Barbosa tem papel fundamental na redação da Constituição de 1891.

Em 1893, combate ferozmente a política de Floriano Peixoto, participando da Revolta da Armada. Com isso, é obrigado a refugiar-se, embarcando primeiro para Buenos Aires, depois Lisboa, Madri, Paris e finalmente Londres. Retorna do exílio em 1895.
Quando da propositura do Projeto Beviláqua como futuro Código Civil, no cargo de Presidente da Comissão Especial no Senado, Ruy Barbosa apresenta parecer com inúmeras críticas, dando início ao longo processo de revisão redacional do Código.

Em 1905 é candidato pela primeira vez à Presidência da República. Em um total de quatro candidaturas, nunca obtém êxito.

Em 1907, apresenta memorável atuação na Segunda Conferência da Paz em Haia, fazendo por merecer o apelido conhecido até hoje. Nomeado pelo Presidente Afonso Pena como Embaixador Extraordinário, Ministro Plenipotenciário e Delegado do Brasil, Ruy Barbosa foi o protagonista da Conferência, marcada pela discussão de que todos os Estados são iguais perante a ordem jurídica internacional. Seu preparo intelectual, retórica e inteligência foram reconhecidos internacionalmente.

Em 1908 é eleito Presidente da Academia Brasileira de Letras, da qual foi fundador, em substituição a Machado de Assis. Já em 1919, é convidado pelo Presidente Epitácio Pessoa para representar o Brasil na Liga das Nações, convite que recusa meses depois. É escolhido, em 1921, paraninfo da Faculdade de Direito de São Paulo, apresentando a famosa "Oração aos Moços". Ainda no mesmo ano, é eleito juiz da corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. 

Em 1º de março de 1923 vem a falecer em Petrópolis, tendo sido concedidas a Ruy Barbosa honras de Chefe de Estado.

Ruy Barbosa faz parte do imaginário popular brasileiro, como modelo de pessoa inteligente, brilhante. Contudo, sua (extensa e rica) biografia faz me lembrar de uma questão metodológica central: quando do início dessa coluna, o meu colega e amigo, Prof. Víctor Gabriel Rodriguez, também neste jornal, indagou o que seria "um grande jurista". Essa questão, que não tem resposta fácil, apresenta-se com fortes tintas quando se fala de Ruy Barbosa. Pontes de Miranda, que tanto o criticou nas alterações promovidas ao texto de Beviláqua, não o via como jurista, já que não era um cientista do direito. Claramente, Ruy Barbosa não se destaca pela obra jurídica deixada, mas tem lugar reservado dentre os grandes nomes da história brasileira. Se menos como jurista, certamente como intelectual mais notável de seu tempo.

 



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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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