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PENAL O Crime do Rio Oder

 

A pergunta que sempre se faz em cursos de Direito e em livros de literatura policial é: existe crime perfeito? Trata-se apenas de um ente de razão ─ ou seja, algo teoricamente possível mas, na prática, inexistente?

 

Sustentam muitos autores que o criminoso, por mais genial que seja, sempre deixará como pista uma marca pessoal inconfundível, algo à maneira de suas impressões digitais. E quando as pistas parecem absolutamente inexistentes, mandam as regras das boas escolas detetivescas observar com atenção o local, o ambiente, os entornos do delito, pois, segundo o velho ditado, "o criminoso sempre volta ao local do crime".

 

A questão que desejo submeter a meus leitores não é saber se o crime perfeito é, em tese, possível. A pergunta é outra. Espere um pouco. Vamos aos fatos.

 

Na Polônia, na cidade de Wroclaw, ocorreu em dezembro de 2000 um crime pavoroso: o publicitário Dariusz Janiszewski foi sequestrado, amarrado, torturado, mutilado e afogado no rio Oder. Tendo sido encontrado seu cadáver, a polícia procedeu a todas as investigações de praxe e, depois de muito esforço, abandonou o caso e desistiu. Era mais um crime perfeito, pois.

 

Mas... como em todos os romances policiais que tratam do crime perfeito há sempre um investigador teimoso que não desiste e que fica à espreita da caça. No caso, era um Columbusi que tinha um hobby muito compreensível: gostava de ler romances policiais.

 

Em 2003, três anos depois da morte de Janiszewski, saiu a lume o romance Amok (O possesso), do escritor polonês Krystian Bala, que tinha então 29 anos de idade e residia na mesma cidade do crime. Logo se transformou num best-seller, teve várias edições e chegou a ser traduzido para outros idiomas. Um dos episódios da obra descrevia um homicídio que parecia nitidamente inspirado no assassínio de Janiszewski. Quiseram os fados que um investigador obstinado da polícia polonesa, Jacek Wroblewski, se perguntasse se a descrição do crime não estava um pouquinho bem escrita demais. Ela era tão real, tão rica em pormenores, que o autor parecia ter tido acesso aos dossiês policiais. Ora, esses dossiês eram confidenciais, ninguém de fora dos meios policiais poderia conhecê-los.

 

Bala foi preso como suspeito e interrogado. Declarou que se baseara unicamente em notícias da imprensa e que os demais pormenores que escrevera acerca do crime não passavam de mero fruto de sua imaginação. Depois de três dias de interrogatório, foi solto por absoluta falta de provas. E continuou a usufruir dos magníficos lucros que seu romance lhe granjeara. A acusação de que fora objeto tivera o efeito de atrair as atenções para sua pessoa e fizeram aumentar ainda mais as vendas do livro.

 

Mas o obstinado "tira" se pôs, então, a investigar discretamente a vida do celebrado romancista. E acabou encontrando algumas coincidências dignas de nota. Descobriu, por exemplo, que publicitário assassinado era amigo da ex-mulher de Bala; que na véspera do crime Bala havia telefonado a Janiszewski. Verificou também que o romancista estivera na Indonésia e na Coreia do Sul exatamente nos dias em que um programa da televisão polonesa, intitulado "997", havia analisado o caso e pedido ao público ajuda para desvendar o mistério da morte da vítima. E, curiosamente, o programa recebera e-mails enviados de cibercafés desses dois países aconselhando a polícia a desistir da investigação porque "era um crime perfeito, mesmo".

 

Outros indícios começaram a aparecer. Quatro dias depois da morte do publicitário, Bala havia anunciado, pela Internet, que estava vendendo um telefone celular da mesma marca e modelo que o usado pela vítima. Esse aparelho nunca foi localizado.

 

Diante desses indícios, reabriu-se o processo, Bala foi novamente preso e submetido ao teste do polígrafo. Passou incólume pelo “detetor de mentiras”, mas chamou a atenção dos interrogadores o longo tempo que ele prendia a respiração durante a sessão. Segundo os técnicos, sendo Bala um mergulhador experiente, essas longas pausas respiratórias eram feitas de propósito com o objetivo de alterar substancialmente o resultado do teste. O uso do polígrafo, por isso, embora tivesse resultado favorável a Bala, acabou sendo usado no processo contra ele e a investigação prosseguiu até seu termo.

 

Resumindo, depois de uma longa investigação e de um processo judicial também prolongado, Krystian Bala foi condenado a 25 anos de prisão pelo assassínio de Janiszewski. O móvel do crime, descobriu-se, foram ciúmes. O assassinado parecia tido um caso com sua ex-mulher ou, pelo menos, Bala assim o suspeitava.

 

O crime do literato só não foi perfeito porque ele próprio forneceu em seu romance ─ desnecessariamente, aliás ─ elementos que permitiram à polícia desvendá-lo.

 

Pois bem, e aqui vai, afinal, a pergunta que faço aos meus leitores:

 

Por que Bala, um mestre respeitado da literatura criminal e profundo conhecedor de Criminologia, foi, ele próprio, cometer uma falha tão elementar?


 

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DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Damásio Evangelista de Jesus

Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Autor da Editora Saraiva.

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