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NOTÁVEIS DO DIREITO O polêmico J. J. Seabra

03/12/2012 por Alessandro Hirata

Joaquim Seabra Francisco

Uma das figuras mais controversas da política nacional no final do século XIX e início do século XX, José Joaquim Seabra (ou simplesmente, J. J. Seabra, como é mais conhecido) desperta até hoje fortes emoções, principalmente, em seu estado de origem: a Bahia. Sua rivalidade ferrenha com Ruy Barbosa, também já retratado por essa coluna, apenas contribuiu ainda mais para alimentar as polêmicas em torno de sua imagem.

 

Nascido em 21 de agosto de 1855, na Cidade Baixa de Salvador, Seabra é filho de um funcionário da Alfândega da Bahia, também chamado José Joaquim Seabra e de Leopoldina Alves Barbosa, irmã do contra-almirante Manuel José Alves Barbosa, futuro Ministro da Marinha. Assim, J. J. Seabra nasce em uma família urbana, sem vínculo com a terra, apesar dos bons contatos com grandes proprietários de terras. Trata-se de origem não especialmente privilegiada, mas bem relacionada com a elite soteropolitana.

 

Seabra realiza seus estudos preparatórios nos colégios Guilherme Rebello e Urbano Monte, em Salvador. Ingressa na Faculdade de Direito de Recife em 1873, tendo desempenho acadêmico notável: Seabra é aprovado com distinção em quase todos os anos, recebendo prêmio reservado para poucos. Forma-se em 1877, sendo nomeado promotor público em Salvador logo em seguida.

 

Casa-se, em 1878, com Amélia Benvinda de Freitas, em cerimônia celebrada pelo então arcebispo da Bahia, D. Joaquim Gonçalves de Azevedo. Estão presentes o barão Homem de Melo, presidente da província baiana, e José Luís de Almeida Couto, que governaria a Bahia em dois períodos posteriores. O casamento de Seabra mostra a sua ascensão na política baiana da época, apesar do casal ter posteriormente se separado.

 

Promotor público em Salvador, Seabra logo abandona o cargo para voltar a estudar no Recife, o que hoje seria equivalente ao doutorado. Após um ano obtém o título de doutor, participando em seguida, em 1879, de concurso para professor substituto da sua alma mater, a Faculdade de Direito de Recife. Obtém o terceiro lugar no concurso, o que o deixou extremamente insatisfeito. Não se conformando com o resultado, Seabra vai ao Rio de Janeiro, a fim de pedir a revisão do concurso, na audiência pública semanal do Imperador D. Pedro II. Surpreendentemente, consegue reverter o concurso a seu favor, sendo empossado como professor substituto em 1880. Já em 1886 torna-se professor catedrático, o ápice da carreira universitária.

 

J. J. Seabra constrói sólida carreira como advogado e professor no Recife. Com intuito de entrar na política, escreve cartas a alguns dos chefes do Partido Conservador baiano, como o Conselheiro Saraiva, o Visconde de Paranaguá, e o Barão de Cotegipe (que trouxemos o mês passado a essa coluna), pedindo para ser incluído na chapa de candidatos do partido. Não obtém sucesso. Decide então, em agosto de 1889, concorrer como candidato avulso na última eleição do Brasil Império. Contudo, também não é eleito.

 

Com a República, Seabra, até então profundo defensor da Monarquia, converte-se ao novo regime e é eleito deputado, em 1890, na nova Assembleia Constituinte. No ano seguinte, em 1891, aos 36 anos de idade, é nomeado diretor da Faculdade de Direito de Recife. Entretanto, permanece poucos meses no cargo, pois suas ambições políticas estavam na capital, o Rio de Janeiro.

 

Logo no início de seu mandato como deputado, Seabra atua de forma incisiva, aproximando-se de Deodoro da Fonseca e criando inimigos, como Floriano Peixoto. Em abril de 1892, apoia o “Manifesto dos 13 generais”, contra a permanência de Floriano –  então Presidente da República – no cargo. Como consequência, Seabra é preso e desterrado para Cacuí, região praticamente desabitada na Amazônia, e, depois para Montevidéu. Apenas recupera seu mandato na Câmara com a anistia de 1895, no governo Prudente de Morais. Nas eleições de 1896, Seabra é novamente eleito deputado pela Bahia, sendo reeleito em 1899.

 

No término de seu segundo mandato assume o Ministério da Justiça (1902-1906) do governo Rodrigues Alves, tendo ainda sido ministro das Relações Exteriores, interinamente, em 1902. É mais uma vez eleito deputado (1908) e assume mais uma vez um ministério, dessa vez, o da Viação e Obras Públicas (1910-1912), no governo de Hermes da Fonseca.

 

É no início de 1912 que ocorre o mais polêmico episódio envolvendo Seabra. O chamado bombardeio de Salvador, em 10 de janeiro de 1912, muda todo o cenário político na Bahia. O episódio leva à derrota os líderes conservadores como Ruy Barbosa, Severino Vieira e José Marcelino de Souza, e consagra J. J. Seabra como grande vencedor. Assim, é eleito governador da Bahia, o primeiro de seus dois governos no estado, marcando sua figura para a história política do país. Reurbanizou Salvador, destruindo construções coloniais em nome do progresso, processo que sofre críticas até hoje.

 

Ao término de seu mandato em 1916, é eleito senador pela Bahia, voltando para o Rio de Janeiro (1917-1919). Em seguida, é novamente eleito para o governo baiano. Durante seu segundo mandato, em 1922, candidata-se a vice-presidente na chapa encabeçada por Nilo Peçanha. É derrotado pelo candidato oficial Artur Bernardes e permanece governador até ser deposto pelo governo federal em 1924. Seu último mandato político se dá em 1933, novamente como deputado pela Bahia, para participar da Assembleia Constituinte. J. J. Seabra vem a falecer em 5 de dezembro de 1942, no Rio de Janeiro.

 

É impressionante a biografia de Seabra. Sua fulminante atuação acadêmica, com grande destaque na Faculdade de Direito do Recife, foi o trampolim para uma longa e polêmica carreira política. Seabra participou de duas Assembleias Constituintes, fato extremamente raro. Sua figura desperta admiração e ódio até os dias de hoje.

Comentários

  • Herbert Seabra
    14/08/2014 17:41:36

    ESTE É O MEU BISAVÓ

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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