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Notáveis do Direito Sampaio Dória: internacionalista e educador

03/07/2018 por Alessandro Hirata

 

Ministro da Justiça do Governo de José Linhares, Sampaio Dória é dono de consistente obra em direito internacional. Sua vocação para a docência e a educação é notável, permeando toda sua carreira profissional.

 

Nascido na cidade de Belo Monte, então província de Alagoas, no dia 25 de Março de 1883, Antonio de Sampaio Dória é filho de Cândido Soares de Mello Dória, major do exército imperial brasileiro, e Cristina Leite Sampaio Dória. Realiza os seus primeiros estudos em sua terra natal, transferindo-se, em seguida, para São Paulo. Em 1904, matricula-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

 

Concomitantemente aos seus estudos de graduação, Sampaio Dória dedica-se também à docência privada, sendo professor no Ginásio Macedo Soares. Recebe o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais no dia 10 de Dezembro de 1908. Após a conclusão do seu curso de graduação, passa a exercer a advocacia, sem abandonar o magistério, chegando a ser vice-diretor do Ginásio Macedo Soares.

 

Em 1914, Sampaio Dória vence concurso de provas e títulos para professor catedrático de psicologia, pedagogia, e educação cívica da Escola Normal de São Paulo, que depois passa a se chamar Instituto Caetano de Campos. Vale lembrar que nessa época, trata-se de cargo com o mesmo status e representatividade de um professor universitário hoje. Ainda em 1919, Sampaio Dória inicia sua carreira acadêmica em sua alma mater. Presta concurso para professor substituto da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, sendo nomeado livre-docente de direito público e constitucional e de direito internacional público e privado. Já em 1926, torna-se vago o cargo de professor catedrático de direito público e constitucional, então ocupado por Herculano de Freitas. Sampaio Dória obtém o primeiro lugar, tomando posse em 16 de fevereiro de 1927.

 

Ainda em 1920, dedica-se também à política, como é típico de sua época. Durante o governo do presidente Washington Luís, exerce o cargo de Diretor Geral da Instrução Pública. Realiza importante reforma do ensino primário.  É também eleito diretor-superintendente do Banco de São Paulo. Sampaio Dória é educador nato. Participa do Conselho Superior do Liceu Franco Brasileiro e, junto com outros educadores famosos, funda o Liceu Nacional Limitada, que cria o Liceu Nacional Rio Branco, tornando-se mais tarde o ate hoje famoso Colégio Rio Branco. Sampaio Dória é escolhido como seu diretor.

 

Sua relevância se dá também por sua obra jurídica. É o autor do projeto de Código Eleitoral de 1932, tendo sido nomeado o primeiro Procurador Geral do Superior Tribunal Eleitoral, em 1934. Por meio de decreto de 8 de Junho de 1934, é nomeado também professor catedrático de Economia e Legislação Social do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ainda na recém fundada USP, em virtude da aposentadoria de Teófilo Benedito de Souza Carvalho, lente de direito internacional privado, Sampaio Dória obtém transferência para a cátedra de direito internacional privado.

 

Juntamente com Waldemar Ferreira e Vicente Rao, ambos também professores da São Francisco e já retratados por essa coluna, Sampaio Dória é vítima do Estado Novo de Vargas, tendo sido aposentados compulsoriamente por meio de decreto de 13 de Janeiro de 1939. Tal arbitrariedade, porém, torna-se sem efeitos por meio do decreto n. 3298 de 22 de Maio de 1941, tendo todos eles sido reintegrados em suas cátedras.

 

Em 1945, Sampaio Dória é nomeado juiz do Superior Tribunal Eleitoral. Com o governo de José Linhares, atinge o ápice de sua carreira pública: é nomeado Ministro da Justiça e dos Negócios do Interior. Desempenha papel fundamental na redemocratização do país, fomentando o cenário necessário para a eleição do Presidente da República e a Assembléia Nacional Constituinte.

 

Aposenta-se como professor catedrático da Universidade de São Paulo em 1951, continuando, porém a dedicar-se à docência no doutorado da Faculdade de Direito. Sampaio Dória vem a falecer em 1964, na cidade de São Paulo.

 

A obra publicada de Sampaio Dória é vastíssima, dedicando-se a temas de educação, direito público e da língua portuguesa, da qual era profundo conhecedor. Destacam-se: “Problemas de Direito Público” (1919), “Questões de ensino — A reforma de 1920” (1923), “Princípios constitucionais” (1926), “Como se aprende a língua — Três cursos em três volumes” (1942, diversas edições). Sua biografia é exemplar na concretização de sua vocação como educador.

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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