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Ensaio Sobre argumentação e justiça como negócio

Não se assuste, sou eu que conduzo. Faz tempo que não falo de argumentação, mas é que tudo mudou muito, alterou demais minha visão sobre o que é convencer, como construir um texto, e aí a primeira reação surge ofensiva, eu não queria desse jeito mas não tem outro. Não desejo, assim, dizer com todas as letras que os profissionais não escrevem um texto com a mínima coerência, que às novas gerações falta a gramática e aos meus contemporâneos parece que desapareceram não só a precisão de linguagem, mas principalmente a cadência, e acho que é tudo culpa dos tais resumos, o Processo Eletrônico, não sei ao certo. Faltam as bases, as referências que se inserem indiretamente, que o leitor tem que conhecer desde seu espectro, sem força, apenas como um enigma que sustenta o todo, note-se ou não. Pensa comigo, quando eu quero te transmitir algo não devo confrontar, quem argumenta tem de ter os olhos e as palavras de Capitu, entende? Não, não entende, eu tenho que ser firme a levar aonde desejo sem que você (ou tu) note, contar minha história para que para que tenhas a sensação de ser a pessoa que administra a leitura, afinal a teu critério carrega teu olhar pelo papel e opina nas entrelinhas, mas na verdade segue os meus trilhos: sou eu quem os traço, enquanto preenches de sentido os espaços que por misericórdia deixo para que o faças, como uma criança diante daqueles livros de colorir. Você-leitor deve crer que me escolheu e que me tiraste para dançar, porque estás de terno cinza e tem um corpo másculo, mas bailas no meu ritmo e me carregas para onde eu determino no mais frenético rock’n’roll dos meus impulsos mentais, meu cérebro sobe a altos giros sem entrar em colapso, gelado como uma praia onde sorridentes pinguins lutam até a morte.

 

            Agora desacelero e voltamos para nossa valsa, um-dois-um-dois, e você me segue enquanto eu conto uma história qualquer, porque as ilustrações são importantes. Como escrevo argumentação e não uma tese engessada ou um manual copiado, tenho que saber ilustrar e te manter no meu sendeiro, para isso as palavras necessitam precisão constante, portanto muito mais intensa que teu ilusório esquema de conceitinho-conceitão, tua deferência nas referências que são rima mas não solução, porque te curvas a falsas autoridades. Eu sigo despretensioso, um-dois, meu discurso se apoia simplesmente numa fala do Quixote porque faz sentido, ou na intervenção violenta de algum pária social do Glicério, do meu bairro que me conta as histórias que eu transcrevo e que você diz não compreender mas depois segue sua moral, como planejei. O louco da esquina do meu bairro periférico fala algo que eu te conto meio em sátira, só que é uma afirmação mais lúcida que uma pérola discursiva de qualquer Ministro, daí isso fica reservado-escondido na tua memória como um bispo no jogo de xadrez, desprensioso ao lado do tabuleiro, mas que matará o rei tantas jogadas depois, é, o doido do meu bairro me parou quando eu subia pra padaria e me mostrou as mãos opostas em concha dizendo assim “Doutor, aqui tem um vaga-lume que parou de piscar, o senhor compra uma lâmpada pra ele?”. Oh céus!, como dizem as princesas. Agora pensa comigo que te ensinam a trazer doutrina e jurisprudência naquela googleada que funciona apenas porque diminui teu raciocínio e cabe direitinho no esquema da sentença que já está pronta, ou no clique de um Plenário Virtual que todos sabemos que é feito e decidido pelo próprio computador, máquina que compreende e processa todo o teu texto porque ele foi escrito assim, longe do louco do Glicério, da lâmpada do vaga-lume. Essa é a verdadeira inteligência artificial, inteligência mesmo, quando o computador começa a fazer com que trabalhes pra ele, porque o alimentas com dados padrão mas só a máquina profere a sentença, ela que decide porque guarda todas as fontes do teu raciocínio e te as fornece a título de resposta pronta, como se dera ração ao cachorro, daí o Desembargador enche o peito e acha bonito porque realiza a faina braçal-suada de vestir a toga e ler o texto que ele redigiu mas não fez, então eu digo assim, Fuja da minha técnica narrativa e você estará comemorando haver caído aos pés do samurai!, como dizia aquela canção que você ouviu porém não sente, e se sente não acessa porque ela não vem no repertório de jurisprudência, sorte tua que eu aqui te comando o baile, pelo meu próprio texto, no ritmo cadente da gaita do Steve Wonder, era ele?

 

            Progredimos, ou não? Eu passei anos desenvolvendo a arte de perceber da Justiça onde está o lucro, cadê seu business, e não é fácil ver a princípio, mas você sabe aquela história das lâmpadas que nunca queimam? Dizem que as lâmpadas elétricas de início eram fabricadas para não queimar jamais, mas a indústria percebeu que essa durabilidade lhe implicaria a falência, então elas são hoje feitas assim frágeis para necessitar reposição, como naquele texto que você clama ao Judiciário para que ele dê um fim ao conflito pessoal e entenda uma relação de causalidade que invariavelmente termina ali no seu cliente, ou na parte ex-adversa, mas que não vá, jamais vá além disso, porque se a causa realmente for extirpada o problema não surge de novo. E aí perderíamos todos. A causa do problema tem que estar viva como a chama, necessitando renovação, que ocorre a cada vez que apagamos um aparente foco de incêndio. Do contrário então nosso eixo trava, ou a roda dágua para porque secou o insumo, mas ninguém quer frear o tal business, nosso grande negócio da justiça. A justiça é um comércio que deveria ser eterno, mas que vende sentenças programadas para queimarem como as lâmpadas, e nós então voltamos ao Tribunal para pedir o mesmo e o mesmo e o mesmo: comprar uma lâmpada nova porque a antiga, misteriosamente, queimou. (Pequenas justiças são grandes negócios e tal).

 

            Na volta da padaria do Glicério ele só me disse assim, Doutor, comprei a lâmpada pro vaga-lume, me ajuda a trocar? Haha, resolva essa, troca a lâmpada do vaga-lume e ganhas um prêmio, mas cumpri meu dever porque te convenci de o que eu queria, agora é pensar no que responder ao louco do Glicério. Já pus na tua mesa de mármore branco um papel e agora te dou minhas canetas, com gosto. Daqui em diante, escreves tu.

 

 

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VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Víctor Gabriel Rodríguez

Professor Livre-Docente de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro do PROLAM/USP; Autor de “Delação Premiada: Limites Éticos ao Estado”, e do “Caso do Matemático Homicida”, entre outros.

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