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Crônicas Forenses SOBRE BECAS, TOGAS, JABÔS, PERUCAS E COELHOS

01/01/2018 por Roberto Delmanto

 

            Em quase todos os tribunais do mundo, os juízes usam togas, os advogados e promotores becas. Tais vestes são, no Brasil, de cor preta. Até há algum tempo os advogados usavam um cinto dessa cor, enquanto o dos promotores era vermelho e o dos magistrados, branco. Aquilo que para leigos pode parecer antiquado ou sem sentido, visa, na verdade, dar maior solenidade e respeitabilidade aos julgamentos.

 

            Na Inglaterra, ainda hoje, nos júris, os juízes, promotores e advogados usam perucas brancas, simbolizando a sabedoria e experiência que se espera dos mais velhos. As becas costumam ter, também, presa ao colarinho e pregada ao peito, uma renda de cor branca, chamada jabô (em francês, "jabot"), imitando a barba dos idosos. Na França, as becas e togas são obrigatórias até mesmo na Primeira Instância, e os advogados com mestrado ou doutorado usam atrás do colarinho uma pequena pele de coelho.  

 

            No Brasil, elas são de rigor nos Tribunais do Júri, que julgam os crimes dolosos contra a vida, e nos Tribunais de Justiça, Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Os desembargadores e ministros estão todos de toga, e os procuradores da república, de justiça e os advogados não podem fazer sustentações orais sem estar de beca.

 

            Antigamente, entre nós, elas eram belíssimas, de tecido todo pregueado, renda nos colarinhos e punhos. Cheguei a usá-la durante anos. Como as mangas eram largas, ao levantarmos os braços estes pareciam maiores, esvoaçantes, emoldurando a fala do orador...Mas eram muito quentes, sendo substituídas por becas de tecido leve, com a frente fechada com velcro e um cordão pendente do pescoço, permitindo ao orador, se quiser, usá-la diretamente sobre a camisa social, restando aparentes apenas o colarinho e a gravata.

 

            Nos Tribunais existem becas de vários tamanhos para os advogados que não as possuam ou as tenham esquecido. No Tribunal de Justiça de São Paulo, no 5º andar, há até hoje uma pequena “sala das becas” em que aqueles que vão sustentar oralmente podem vestí-las, deixando ali, se o desejarem, seus paletós. Também existem becas à disposição dos advogados nos Tribunais do Júri, mas como, pelas longas horas de uso, precisam de lavagens constantes, nem sempre estão em bom estado.

 

            Lembro-me de um júri do conceituado criminalista Mauro Otávio Nacif que, em novembro último, recebeu da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, a Comenda Advogado Criminalista Dante Delmanto, pela primeira vez entregue a um advogado criminal. Mauro se olvidou de levar a sua beca, necessitando usar a única que estava disponível naquele dia no Tribunal. Como  era muito comprida, ele acabava por vezes nela tropeçando, até que, em determinado momento, num gesto teatral, arrancou a parte inferior, provocando o riso da plateia. Ganhou a simpatia dos jurados, o que, aliado à sua eloquente argumentação, acabou por levá-los a desclassificar para culposo, o homicídio qualificado imputado ao cliente.

 

            Recomendo aos jovens advogados que, antes de fazer seu primeiro júri ou sustentação oral, não deixem de adquirir sua própria beca. Não é cara, havendo três tamanhos: pequeno, médio e grande, que a todos vestem, sendo entregue no seu escritório.

 

            Cuidem dela, que para nós é sagrada, com amor e carinho, pois a usarão nos momentos mais significativos da profissão, lembrando-lhes, sempre, que o primeiro compromisso do criminalista é com a liberdade...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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