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ATUALIDADE Sobre Pit Bulls e seus donos

 

O pit bull, produto de laboratório, resulta do cruzamento de raças, visando à obtenção de um cão forte e potente, capaz de enfrentar um touro raivoso. Ele, contudo, é dócil e disciplinável. Não acredito que seja, por instinto, mais feroz que o comum dos cães que são todos – lembre-se – “primos” dos lobos e, por isso, ferozes. A diferença está em é sua imensa força mandibular, realmente descomunal.

 

Foram inicialmente usados como cães de pastoreio, para, como disse, controlar até mesmo, quando necessário, animais de grande porte. Por extensão, tornaram-se também cães de combate, acompanhando exércitos em luta e animais de guarda, em ambientes domésticos. Quanto a isso, a reação do pit bull é exatamente a mesma de qualquer outro cão, de iguais tamanho e raça: está geneticamente programado a defender a área de “seu território”. A agressividade, diante de estranhos que violem os limites desse local, é igual à de um pinsher, pequinês, poodle ou de um brasileiríssimo SRD (sem raça definida, que atende pela simpática e popular designação de vira-lata). A diferença, mais uma vez, está na força incomum de sua mandíbula, que o torna mais perigoso do que seus congêneres de raças socialmente mais “aceitáveis”.

 

Tudo depende do tratamento e do adestramento. Os cães não têm inteligência, mas possuem instinto e podem ser adestrados. Um animal perigoso requer um adestramento muito mais cuidadoso, pois nele até pequenos desvios de personalidade podem ser fatais. Um poodle nervoso e descontrolado quando muito esgarçará meias ou arranhará canelas de visitantes incautos. Mas, com o mesmo grau de “braveza”, um pit bull poderá esmigalhar os ossos de um braço humano ou, pior ainda, provocar estragos fatais no pescoço de uma pessoa.

 

Além do adestramento, é importante que também a afetividade do animal seja atendida. Os cães, de qualquer raça, são geneticamente predispostos à fidelidade aos seus donos e às pessoas com quem têm trato constante. São capazes de manifestar uma dedicação espantosa em relação a tais pessoas. A literatura e o imaginário popular estão cheios de exemplos tocantes. Necessitam, porém, de cuidados e carinho. Mostram-se, também, sensíveis e influenciáveis pelos seus donos e/ou tratadores. Ciclotimias, irritações, maus-humores, raiva, tudo isso “passa” muito facilmente dos donos para os animais, que assimilam os traços distintivos desses comportamentos humanos.

 

Conheci um caso curioso ocorrido muitos anos atrás numa cidade do interior, de um pobre cachorro, de raça indefinida, que pertencia a um também pobre professor de Filosofia, solteirão amargurado e sem amigos, sempre curtindo seu incontrolável mau-humor e, assim, descontando, nos alunos e vizinhos, seus sofrimentos interiores. O cão atendia pelo nome de Fumaça, mas era mais conhecido como Schoppenhauer... Pois bastava olhar para ele. Era tanto o pessimismo que inspirava, lembro-me bem: o apelido Schoppenhauer, dado por um aluno do bilioso professor, logo pegou... O coitado do Schoppenhauer parecia versão canina do seu dono. Ninguém gostava dele e era só com pontapés e pedradas que o recebiam em todas as partes.

 

Mais tarde, Schoppenhauer mudou de dono e foi parar nas mãos de um pescador de temperamento alegre. E o fenômeno ocorreu: Schopp, como o chamavam, em poucas semanas transformou-se num simpaticíssimo cachorro do qual todos, gregos e troianos, passaram a gostar e tratar bem. Por isso, quando se fala de cães agressivos e criminosos, minha primeira reação reside em saber como são os respectivos donos, pois é muito provável que esteja neles, e não nos animais, a matriz do desequilíbrio sanguinário.

 

A imprensa tem noticiado, de vez em quando, casos trágicos de pit bulls ferindo ou matando pessoas, e, em torno disso, tem-se desenvolvido toda uma polêmica. Há várias propostas sobre o assunto, como sua castração obrigatória, o que significa um progressivo extermínio de sua raça. Outros, ainda mais radicais, falam na colocação obrigatória de ships nos animais e até – pasmem! – nos seus donos, para controle dos primeiros e apuração das responsabilidades civis e criminais de qualquer acidente em relação aos segundos.

 

É muito elevado o grau de paixão e calor com que se manifestam os inimigos dos pit bulls, somente igualável ao grau de paixão e calor dos seus defensores. Os primeiros alegam os casos de acidentes divulgados pela imprensa, enquanto que os segundos sempre se referem a exemplos e mais exemplos de animais dessa raça dóceis e mansinhos.

 

Ideologicamente, há quem identifique os adversários dos pit bulls com posições políticas mais de esquerda, na linha “dos direitos humanos”, enquanto os seus defensores, mais preocupados com a propriedade e a ordem, pendem para a direita. Por mera suposição, os primeiros teriam votado, no último referendo brasileiro, a favor do desarmamento, enquanto os segundos teriam preferido o direito de comprar a possuir armas de defesa. Haverá algo de real nessa correlação, ou seria apenas uma projeção forçada? Não sei responder com certeza a essa pergunta, mas o fato inegável é que o pit bull acabou por ser colocado no centro de uma questão polêmica, na qual se enfrentam conceitos psicológicos e até ideológicos.

 

Reputo como absurda a idéia da colocação impositiva dos ships nos animais e, mais ainda, nos seus donos. É inacreditável! O Estado, assim agindo, não estaria no estrito cumprimento de dever legal, ou no exercício regular de direito, mas de modo totalitário. Na lógica, no caso de grave crime de homicídio culposo no trânsito, seria preciso, então, colocar ships no automóvel e no motorista culpado. Os automóveis também são máquinas mortíferas, e bem mais, até, dos que os pit bulls. Lembro-me de uma classificação de crimes referentes a eles, de José Frederico Marques, falando em crimes do automóvel e com o automóvel.

 

Não me agrada a idéia da castração obrigatória dos pit bulls, pois, em princípio, creio injusto condenar ao extermínio toda uma raça canina que, se bem controlada e conduzida, pode prestar excelentes serviços. Mas também considero injusto e censurável deixar a sociedade exposta a perigos por causa da irresponsabilidade de proprietários.

 

Em princípio, garantidos os direitos dos donos desses cães, estou convencido de que a lei pode e deve exigir deles um controle efetivo sobre seus animais e, no caso de não cumprimento de tais deveres, apurar suas responsabilidades civis e criminais. Isso vale, aliás, não somente para pit bulls, mas para todo e qualquer cão, seja de que raça for, que, pelo seu porte, possa representar perigo para a vida humana, uma vez que, como argumentam alguns, se proibido por lei o pit bull, proprietários inescrupulosos passarão a criar, com igual irresponsabilidade, alguma outra raça canina igualmente perigosa. Mas que se faça tal controle de modo razoável, sem medidas totalitárias e absurdas!

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DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Damásio Evangelista de Jesus

Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Autor da Editora Saraiva.

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