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ENTREVISTA CONCURSOS Minha trajetória nos concursos - MP/SP

 

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Logo que ingressei na Faculdade. Em verdade, já entrei no Curso de Direito alimentando o sonho de ser Promotor de Justiça, inspirado pelo exemplo de grandes

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Comecei minha preparação no 4º ano da Faculdade. Na minha época, não havia a exigência de 3 anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. Minha expectativa, portanto, era de me antecipar o quanto antes na preparação para que, assim que formado, já tivesse chances reais de ingressar no concurso do MPSP.

Me matriculei, então, no Curso Damásio, em 1995 e comecei a longa jornada de preparação. No começo, estudava as matérias lecionadas diariamente no cursinho, mas logo percebi que essa metodologia não parecia tão frutífera. Depois de alguns meses, ajustei meu método, que passou a consistir em estudar com cronograma próprio, por matérias, sempre efetuando uma primeira leitura do texto (obra doutrinária, complementada pelo caderno), seguida de outra leitura, nos tópicos destacados inicialmente, formulando perguntas e escrevendo-as no próprio livro e, finalmente, relia as questões elaboradas, verificando meu aprendizado e a retenção do conteúdo.

Guardo com muito carinho a lembrança de meu primeiro encontro com o Prof. Damásio, no início de 1996, quando fui chamado à sua sala. O Professor queria me conhecer pessoalmente, porque havia corrigido um trabalho meu sobre Direito Penal (era um “Desafio”, exercício contendo casos práticos e perguntas na área penal, que o Professor elaborava e apresentava aos alunos). Fiquei surpreso em saber que o mestre, penalista consagrado, tinha gostado da minha resposta. Mas minha surpresa maior ocorreu no momento em que o ele quis saber minha opinião sobre o Curso em geral e, ainda, me prometeu elaborar uma carta de recomendação caso eu chegasse à fase oral do concurso do MPSP.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovada no primeiro concurso?

Fui aprovado no primeiro concurso que prestei, mas faço questão de destacar que estudei especificamente para a prova por dois anos e dez meses - ininterruptamente.

 

O Ministério Público sempre foi seu foco principal?

Sempre. Desde o início da Faculdade, esse era o meu objetivo. No decorrer do curso, procurei conhecer outras carreiras, justamente para ter certeza de minha opção. No começo, idealizava muito a atividade de Promotor de Justiça, motivo pelo qual procurei conhecer a realidade da função, bem como me familiarizar com a de outras carreiras jurídicas, justamente na esperança de confirmar que estava fazendo a escolha correta.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Todos tinham a expectativa de que fosse aprovado. Tive de todos muita confiança e uma forte torcida. Foram fundamentais para que me empenhasse ao máximo.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de Promotor de Justiça recém empossado?

No começo, fiquei deslumbrado com a atuação. A gente ingressa na carreira do MP achando que pode “mudar o Mundo”; ajudá-lo a se tornar um lugar melhor, ao menos nos problemas com os quais nos deparamos no curso da atividade funcional. O início da atuação – na condição de Promotor de Justiça substituto – permite conhecer diferentes promotorias e trabalhar com diversos colegas experientes, “sugando” um pouco do conhecimento  - sobretudo prático – dos profissionais que têm mais vivência. Logo cedo, em minha carreira, me promovi e, em seis meses de MPSP, já era promotor titular do Júri em São José dos Campos, onde fiquei de 1998 a 2007.

 

Quais são as atividades que uma Promotor de Justiça exerce? Como é a rotina profissional?

O leque de atuação do Promotor é muito amplo. De acordo com a Constituição, nossa tarefa reside na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e na tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Isso se dá com a atuação criminal, dividida em diversas frentes: Júri, Combate ao Crime Organizado, Juizado Especial Criminal, Juízos Criminais, Grupos de Atuação Especializada, Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, etc. Há, ainda, o âmbito da proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com a função na órbita da tutela do meio ambiente, consumidor, educação, habitação e urbanismo, patrimônio público etc.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

O momento mais engraçado ocorreu logo no início da carreira, quando, numa audiência criminal, durante o reconhecimento efetuado pela testemunha, ela estava tão nervosa que, ao ser perguntada se o autor do roubo estava na sala, ela respondeu que sim e apontou pra mim.

 

E o mais triste?

Não tenho lembrança de um momento triste em particular. Mas posso dizer que nos entristece, de modo geral, ver que, na prática, muitas vezes nosso esforço jurídico não rende os frutos e benefícios à sociedade conforme esperávamos.

Gostaria, porém, de destacar uma lembrança muito querida, que mesmo sem “mudar o Mundo”, me enche de orgulho. Me refiro a um julgamento, pelo Tribunal do Júri, relativo ao homicídio de um jovem universitário, cujo pai compareceu diversas vezes à Promotoria de Justiça antes da sessão de julgamento. Ele sempre demonstrava depositar muita esperança no trabalho do MPSP e clamava por uma condenação justa dos assassinos de seu filho. Ao final do julgamento, logo depois da leitura da sentença condenatória, ele me abraçou, agradecido, se debulhando em lágrimas, elogiando a atuação que ele testemunhou. Esse foi um dia inesquecível.

 

O mais gosta na Instituição?

Eu destacaria, entre outros aspectos, o coleguismo, o ambiente, a união (a despeito das divergências internas – comuns em toda “grande família”), a liberdade de atuação (assegurada pela independência funcional).

 

O que gostaria de mudar na Instituição?

Gostaria de um processo seletivo mais justo e que prestigiasse além do conhecimento jurídico, a vocação para o exercício da função.

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ANDRÉ ESTEFAM ARAÚJO LIMA

André Estefam Araújo Lima

Promotor de Justiça. Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Professor do Damásio Educacional. Autor de diversas obras pela Editora Saraiva.

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