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Entrevista Psicopatia

02/12/2010 por Antonio José Eça

Para que possamos dar andamento na entrevista, qual a forma mais singela que o senhor nos definiria a Psicopatia?

A  personalidade psicopática é uma personalidade mal estruturada, que reage anormalmente aos estímulos da vida social, aos quais não tem capacidade de se adaptar.

Trata- se de uma zona fronteiriça entre a lucidez e a loucura?

Exatamente; a personalidade psicopática é aquela que se coloca na zona fronteiriça entre a normalidade e a loucura; se por um lado não é normal, por outro não chega a ser louca, psicótica, doente na acepção da palavra.

Como se reconhece a personalidade psicopática?

A personalidade psicopática é reconhecida principalmente pela sua maneira anormal, não habitual, de agir e reagir. Por exemplo, não é normal matar e esquartejar uma prostituta que não o atende em alguns desejos íntimos.

Quais são as maiores motivações de um psicopata?

Suas motivações são muito mais as de satisfação plena de seus desejos, associada à uma falta de consideração com os sentimentos dos outros; 'a mim só importo eu mesmo', pode ser um de seus lemas.

Procede a informação que muitos psicopatas são pessoas dotadas de um poder de sedução, um charme, acima da média das pessoas comuns?

Procede; para eles, é fácil esconder sua real maneira de ser, disfarçando da forma mais inteligente possível suas características de personalidade; por esta razão exibem frequentemente um charme superficial para com as outras pessoas, chegando mesmo a apresentar comportamentos muito tranqüilos no relacionamento social normal apresentando uma considerável presença social e boa fluência verbal, chegando mesmo em alguns casos, a serem os líderes sociais de seus grupos. É exatamente por isto que conseguem seduzir suas vitimas.

Quais são os traços mais característicos do desenvolvimento da personalidade de um psicopata?

A personalidade é formada por uma tétrade de fatores, a saber: a maneira de sentir, de querer e de agir, que são congênitos, além dos valores, estes adquiridos. Podem ser mudados os valores de alguém, mas traços congênitos não mudam; é por isto que, em ultima análise, a personalidade psicopática não tem cura.

Podemos traçar paralelos em tipologias baseadas em condutas e com isto definir a inclinação para determinados tipos de crime?

Sim; deve ser considerado que nem todo psicopata vai ser criminoso; existem aqueles que, muito mais do que fazerem mal para outras pessoas, fazem mal a si próprios, como um fanático religioso, que deixa de se sustentar adequadamente para servir à sua crença.

Na sua obra, para um tipo de psicopata, o abúlico, o senhor relaciona o distúrbio com o homossexualismo, como o senhor nos explica esta relação?

 Primeiramente, é preciso explicar que estes pacientes são chamados também de débeis de instinto, de impulso; sua principal característica é a grande falta de impulsos, de tenacidade (daí abulia), de vontade, estando marcados caracteristicamente pela falta de iniciativa. São facilmente influenciáveis, absorvendo os bons e os maus exemplos de seu meio. Geralmente, estão propensos à alterações dos costumes (tais como exibicionismo) e homossexualidade, pois esta é facilitada pela criação e identificação; o mecanismo da formação da homossexualidade destes tipos é aproximadamente o seguinte: quando está introjetando os valores do pai, vê que a vida do homem é mais difícil e pelo pouco impulso que tem, identifica-se com a mãe, pois a vida desta é (apenas aparentemente) mais fácil.

Quais são as características que diferenciam os psicopatas sexuais dos outros tipos?

Em nossa modesta opinião, não se constituem, na realidade, em um tipo especial; é preciso lembrar que o sexo é inerente ao ser e todos o apresentam, inclusive os doentes e anormais. O que acontece, isto sim, é haver uma perversão sexual em um psicopata, e um dos seus tipos é, por exemplo, o sádico.  Deve ser considerado que o indivíduo não apresenta somente este distúrbio, pois ao exame mais acurado, aparecem outros traços anormais, que vão permitir o diagnóstico acertado pela classificação adequada. Também deve ser considerado que estes indivíduos tem maior susceptibilidade à vivências anormais, educação e ambiente alterados, e, por mal aproveitamento dos fatos, o indivíduo pode ser levado à anormalidades sexuais. Neste caso, frequentemente seu traço básico pode ser associado ao tipo anti social, e até ao sem sentimentos. Por exemplo, o donjuanismo, onde há frequentemente apenas o prazer da conquista e comumente ocorre em psicopatas ostentativos.

Ao menos aos olhos dos leigos, a figura mais assustadora dos psicopatas são os "serial Killers". Como o senhor nos classifica este tipo de criminoso?

Quando os chamamos por serial killers (ao "pé da letra", assassinos em série), estamos excluindo da classificação aqueles que cometem crimes não de morte, tais como os estupradores, por exemplo; neste sentido, nos parece mais adequado o nome de criminoso serial ou criminoso em série do que assassino serial, pois ai estarão incluídos todos os tipos de criminosos e não apenas os assassinos. Assim, existem fundamentalmente dois tipos de indivíduos que cometem crimes em série: o doente mental (psicótico) e o psicopata. O criminoso serial doente mental (psicótico), na maioria da vezes chega a perpetrar delitos que são psicologicamente incompreensíveis, já que isto é uma de suas maiores características, ou seja, há uma ruptura grave de sua personalidade com a realidade e suas ações seguem frequentemente características próprias da psicose que assola o homicida doente mental e normalmente se exteriorizam sob a forma de reações impulsivas regadas à extrema, desconexa e incompreensível violência; o mais freqüente, entretanto, é que os criminosos em série geralmente sejam psicopatas, que são indivíduos normalmente portadores de personalidades que se caracterizam por apresentar um difícil relacionamento social, e pode-se considerar que é compreensível que grande parte dos criminosos psicopatas sejam fruto de lares onde imperou a violência e de famílias desestruturadas.

Qual o perfil deste tipo de criminoso?

Algumas de suas mais freqüentes características, principalmente destes que são psicopatas, são o fato de quererem demonstrar serem pessoas normais à primeira vista, e de possuírem inteligência sem comprometimento, boa memória e senso percepção adequada, alem de tentar aparentar um poder especial sobre os outros indivíduos, na maioria da vezes tratando-se de indivíduos onipotentes, narcisistas e dominadores, que frequentemente reincidem e apresentam um sadismo bem pronunciado, sentindo um enorme prazer em assistir o sofrimento alheio; nesse sentido, quase nunca assumem facilmente os crimes cometidos, somente os confessando, através de contradições e deslizes cometidos, geralmente movidos pelo prazer em reviver o momento do crime.

Tais criminosos são levados ao crime por motivos diversos, onde a maioria deles pode ter uma explicação que se encontre na área da psicanálise criminal. Por exemplo, uma homossexualidade latente pode levar ao cometimento de violências contra as mulheres, por ser esta a criatura odiada, ou também à violência contra homens, em uma tentativa de atacar, por exemplo, a morbidade encontrada em si mesmo, ou como vingança contra pais despóticos e agressivos, de todas as formas.

Vários estudiosos se debruçaram sobre eles, tentando classificá-los socialmente, chegando, com pequenas variações, á seguinte caracterização básica: é um indivíduo casado, que tem um trabalho regular, masculino, com filhos, branco, que age sempre só, com grau de inteligência geralmente alto, sendo suas vítimas preferenciais não familiares de si próprios; sua idade varia entre 25 e 35 anos, com raras exceções e o número de vítimas que faz geralmente é acima de três; na maioria das vezes, seus crimes são justificados com um simplesmente "porque precisava matar".

É verdade que os posicionamentos dos especialistas em saúde mental e os profissionais do Direito são normalmente discordantes?

É; neste terreno há uma grande dicotomia, já que a maioria dos psiquiatras não concorda com a visão dos profissionais do Direito e vice versa; tal ocorre, a nosso ver, pelo fato de aqueles envolvidos nos processos legais, não possuírem familiaridade com o campo da psiquiatria, que por sua vez, erra por não explicar melhor os fatos e as patologias de modo que possam ser entendidas de uma maneira mais clara e mais simples. Deve ser o principal intuito da área de saúde mental, o de auxiliar a justiça a bem dar conta dos casos que envolvem nossa área, e considero que é nossa obrigação primeira fazer o técnico em Direito, ao menos chegar perto de entender um pouco mais desta que não é sua área direta de atuação. No caso específico da personalidade psicopática, tem sido cada vez mais comum que os julgadores não a considerem em sua devida importância psicopatológica, gerando com isto algumas situações que se complicam para eles mesmos, pois os julgamentos acontecem, mas depois de passado algum tempo, chega a hora de dar nova destinação ao paciente, como e principalmente a liberação dos mesmos, o qual, principalmente neste caso, estará igual ou pior (psiquicamente falando), do que quando entrou no sistema prisional, em face diretamente de sua patologia que à época do julgamento, não foi levada na devida conta. Pode-se dar como exemplo o caso do conhecido como 'chico picadinho', esquartejador  de prostitutas, dado como portador de personalidade psicopática, o que não foi considerado à época, e que agora está causando 'dores de cabeça', já que sua pena acabou e o mesmo não tinha nenhuma medida de segurança a ser cumprida, por não ter sido aplicada na ocasião.

Na sua opinião, qual a maior motivação para que isto aconteça?

O maior motivo para tal é, sem duvida, o desconhecimento da psicopatologia; o profissional do direito não tem a obrigação de conhecê-la e cabe a nós da área, ensina-lo, orienta-lo, dirimir suas duvidas no assunto. Mas, infelizmente, não são todos os profissionais desta área que a consideram com a seriedade que o assunto merece; não sabem psicopatologia, e se guiam por sentimentalismos, 'coitadismos', 'achismos', dando margem a que os operadores do direito não considerem com seriedade suas opiniões.  Um parecer não pode ser baseado em 'acho' ou 'coitado dele'.

Existe a desconfiança por parte dos operadores do Direito que a Medida de Segurança não garantirá a punibilidade do criminoso. O senhor não acha que na prática é isto que acontece?

Não, de forma alguma. A medida de segurança aí está para proteger, tanto o paciente de sua própria doença, (tratando-o e amparando-o como necessário for), como e principalmente a sociedade, de um indivíduo que mesmo não tendo culpa de ser doente, o é, e como tal, cometeu um crime que pode voltar a acontecer. A idéia de que a medida de segurança dura pouco (três anos), é errada, pois ao cabo do primeiro período de cumprimento da medida de segurança, será o paciente novamente avaliado para se observar se pode ou não obter alta; se não puder, continuará internado, desta vez por diante. Se, como vimos um pouco, portador de algum mal incurável, não poderá sair de forma nenhuma, pois a segurança social estaria então sendo comprometida; afinal, o nome diz que estará internado por medida de segurança; bastaria ler seu nome e usá-la adequadamente.

Alguns profissionais do Direito receiam que algum profissional da saúde "muito bonzinho" deixe voltar para rua criminosos perigosos. O senhor concorda com este receio? Acha que tem fundamento?

Infelizmente concordo; há, por parte de alguns profissionais, uma irresponsabilidade profissional que acaba por deixar a área da saúde mental um tanto quanto desacreditada; é conhecido de todos a existência de alguns profissionais que realmente mandaram soltar criminosos de periculosidade alta, e até com conseqüências  desastrosas. Por exemplo, o chamado 'bandido da luz vermelha' foi solto e em poucos meses se envolveu em briga de bar e acabou ele morrendo; certo, ele também não precisaria ter morrido, mas e se fosse o outro contendor: de quem seria a responsabilidade? E casos de criminosos saídos do hospital de custodia que reincidiram em estupros no matagal da Serra da Cantareira, com grande repercussão na mídia? Uma das soluções seria que o Estado se preocupasse em cobrar formação dos profissionais que pretendem atuar nesta área de forma séria e que se passasse até a formá-los para este fim. Mas, verdade seja dita; não existem somente profissionais de saúde mental não adequados; em todas as áreas eles existem e não precisamos dar exemplos porque todos os conhecem.

Podemos acreditar que a psicopatia é mais comum na sociedade do que a maioria imagina? Qual  o percentual de pessoas com  alterações de personalidade que  efetivamente se transformam em criminosos perigosos?

Muito poucos; a psicopatia não é assim tão comum; a porcentagem de portadores de alterações de personalidade existentes na população geral não é maior do que algo como 3-4%; destes, apenas uma ínfima parcela pode chegar a atos anormais que ocorrem infelizmente com grande repercussão social e jurídica; por isto chamam a nossa atenção.

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ANTONIO JOSÉ EÇA

Antonio José Eça

Médico psiquiatra; Mestre em psicologia. Professor de psicopatologia forense, medicina legal e criminologia. Autor de Roteiro de Psiquiatria Forense, Editora Saraiva.

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