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EMBARGOS DE TERCEIRO - TRABALHISTA

Por Gleibe Pretti
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ª Vara do Trabalho de .


(pular 10 linhas)


Processo nº .

Embargante, nacionalidade, estado civil, profissão, com RG nº, expedido pela SSP/ na data de, com CPF/MF nº, nascido aos dias, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, onde deverá receber as intimações (procuração em anexo), vem tempestiva e respeitosamente propor
EMBARGOS DE TERCEIRO

com base no artigo 1046 (ou 1050 ?) do CPC, utilizado subsidiariamente conforme artigo 769 da CLT, em virtude de penhora efetuada em decorrência de RT proposta por "A" em face de "B", já qualificados no processo acima descrito, consubstanciado nos motivos fato e fundamento a seguir expostos.

1.RESUMO DA EXECUÇÃO

2. DO CABIMENTO DOS EMBARGOS (é bom ,pois não se trata de peça de legislação trabalhista)
1046 CPC

3. DA PENHORA INDEVIDA

Fato: ex: sócio
Fundamento: 1002 CC
Conclusão: Por derradeiro, requer deste Douto Juízo a expedição do mandado de manutenção (ou restituição), anulando a penhora efetuada e a exclusão do embargante da lide.

4. PEDIDO

Pedir procedência...

5. REQUERIMENTOS FINAIS

Requer a notificação do exeqüente e do executado para, caso queiram, apresentem suas contestações e, caso não o façam, que seja declarada suas revelias e lhes aplicada a pena de confissão.

Que a exeqüente seja condenada ao pagamento das custas.
Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos no Direito.
Dá-se à causa o valor de R$ (valor por extenso da penhora).

Nestes termos,
pede deferimento.

Local e data.

___________________ (assinatura do advogado)
nome do advogado
OAB/ nº
Por Gleibe Pretti


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