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INSTRUMENTO DE CONFISSAO DE DIVIDA COM PROMESSA DE

Por JOSE BALESTRA
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PROMESSA DE PAGAMENTO


CREDORA: ............................................., empresa inscrita no CNPJ sob nº .................................................. e com Inscrição Estadual nº .................................., com sede na Rua ........................... , bairro .............., cidade de ....................., Estado de ....................., CEP: ...................., representada por sua titular, Sra. ............................, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº ............................ e do RG nº ................................, residente e domiciliada na Rua ......................................, bairro ...................., na cidade de ..................., Estado de ............................, CEP:.........................., e Sra. ......................, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº .......................... e do RG nº ....................., residente na Rua ....................... , nº ..................., bairro .................. , na cidade de ...................., Estado de .................., CEP:............


DEVEDORA: ............................................., empresa inscrita no CNPJ sob nº .................................................. e com Inscrição Estadual nº .................................., com sede na Rua ........................... , bairro .............., cidade de ....................., Estado de ....................., CEP: ...................., representada por sua titular, Sra. ............................, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº ............................ e do RG nº ................................, residente e domiciliada na Rua ......................................, bairro ...................., na cidade de ..................., Estado de ............................, CEP:.........................., e Sra. ......................, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº .......................... e do RG nº ....................., residente na Rua ....................... , nº ..................., bairro .................. , na cidade de ...................., Estado de .................., CEP:............


FIADORES/DEVEDORES SOLIDÁRIOS: Sra. ......................, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº ................. e do RG nº ........................, residente e domiciliada na Rua ......................, bairro ..............., na cidade de ............, Estado de ....................., CEP:............, e Sra................., brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº ....................... e do RG nº .............., residente na Rua ............... , nº..............., bairro ....................., na cidade de .................., Estado de ...................., CEP:...........



VALOR DO DÉBITO: R$ .................. (.........................................).


Os signatários deste instrumento, acima nomeados e qualificados, firmam o pagamento da dívida acima especificada nas seguintes condições:

Claúsula 1ª : A firma Credora prestou serviços de configuração de computador de ...................da empresa Devedora, por várias vezes, utilizando-se de técnicos especializados com curso no exterior.

Claúsula 2ª : Os serviços foram efetivados e a firma devedora neste ato confirma o serviço prestado, dando-se por satisfeita com o trabalho que lhe foi feito.

Claúsula 3ª : O serviço prestado foi orçado em R$ ............, sendo que a empresa devedora concordou com o preço previamente ajustado.

Claúsula 4ª : A Firma devedora, por seu representante legal, confessa dever a quantia (R$ ...........................) acima especificada, e se compromete a pagá-la em ...... (.....) parcelas conforme abaixo mencionado:


Parcela nº Valor em R$ Vence dia:
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12


Claúsula 5ª : Caso haja pagamento antecipado, parcial ou integral, a firma credora emitirá recibo que deverá ser compensado quando do vencimento da respectiva parcela prevista na cláusula anterior.

Claúsula 6ª : Os fiadores responderão pelo pagamento do débito ora confessado, de forma solidária, e se mesmo assim, as parcelas não forem pagas nas datas fixadas, a quantia será corrigida na forma da lei, com juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) aplicando-se multa de 2% (dois por cento) sobre o mesmo até o efetivo pagamento.

Claúsula 7ª : Assinam também o presente instrumento, na qualidade de devedores solidários e principais pagadores na forma do artigo 828, inciso II do Novo Código Civil, anuindo e concordando com todas as cláusulas aqui pactuadas os FIADORES : Sra. ................, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº................. e do RG nº ......................, residente e domiciliada na Rua ...................., nº......................, bairro ......................., na cidade de ..........., Estado de ..........., CEP: .........., e Sra. ..........................., brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº .............. e do RG nº ........................., residente na Rua ...................... , nº.........., apto......., bairro ........................ , na cidade de ................, Estado de ..............., CEP:..........., continuando suas obrigações e responsabilidades até quitação final e integral do débito ora reconhecido. Os fiadores nos termos do artigo 828, inciso I, do Novo Código Civil, renunciam expressamente ao benefício de ordem.

Claúsula 8ª : O não pagamento de uma parcela acarreta o vencimento antecipado de todas, podendo a firma credora promover a execução da dívida, com as correções e acréscimos, perante o juízo da comarca de Águas de Lindóia, SP, ora eleito para esse fim, renunciando a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.

Claúsula 9ª : O atraso de uma ou mais parcelas sujeitar-se-á à multa de 2% a.m.(dois por cento) ao mês, e mais juros de mora no importe de 1% a.m.(um por cento) ao mês, além da correção pela TR do mês. Constituído em mora a empresa devedora, poderá a empresa credora, a seu livre critério, lançar o nome e número de CNPJ da devedora e fiadores nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, e outros), na forma prescrita pelo artigo 397 do Novo Código Civil.

Este instrumento de confissão de dívida com promessa de pagamento é lavrado em quatro (4) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.

São Paulo, 29 de maio de 2009.




....................................................................... .....................................................................

Firma credora. Firma devedora.





....................................................................... .....................................................................

Fiadora/ Devedor Solidário Fiadora / Devedora Solidária




Testemunhas:


1.......................................................................... 2.................................................................................
Por JOSE BALESTRA


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