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RECURSO DE APELAÇÃO USUCAPIÃO

Por ADVOGADO MARCOS AMDAVILA


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA FALENCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE CURITIBA - PARANÁ





Autos nº 1381/2002
Ação ORDINARIA DE USUCAPIAO
Partes: LAERCIO TERTULIANO FRANCA
ESPOLIO DE PEDRO BAGE e outro

LAERCIO TERTULIANO FRANCA, já qualificado nos autos em epígrafe que tramitam perante este r. juízo, não se conformando com os termos da R. sentença prolatada às fls. 220-223, que julgou, inadvertidamente, improcedente as pretensões firmadas pelo requerente, ora apelante, vêm à presença do Ilustre Magistrado, por intermédio de seus signatários que esta subscreve, com fulcro no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil brasileiro, interpor o presente

RECURSO DE APELAÇÃO


Requerendo que ilustre magistrado o receba em seus efeitos legais atribuídos pelo diploma processual pátrio, inclusive no suspensivo, uma vez não estar a presente peça recursal inclusa junto ao rol das exceções previsto pelo art. 520 do codex processual pátrio.
Assim sendo, após eventual manifestação do requerido apelado, no prazo legal, requer-se que seja remetido o Recurso de Apelação em apreço ao Egrégio Tribunal de Justiça, de quem se aguarda provimento, conforme as inclusas razões, ao qual desde já se faz pedido de nova decisão.
Nestes Termos
Pede Deferimento
Curitiba, 17 de outubro de 2006.

________________________
Marcos Aurélio Mathias D Ávila
OAB/RJ 129.052




EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ



RAZÕES DE APELAÇÃO

Apelante: Laercio Tertuliano Franca
Apelado: Espolio de Pedro Bagé
CIC- Companhia de Desenvolvimento de Curitiba
Pelo Apelante
COLENDA CÂMARA
I - Trata-se de Recurso de Apelação interposto contra respeitável sentença prolatada às fls. 220-223 dos autos nº 1381/2002, de Ação de Usucapião Ordinário, promovida em face ao Espolio de Pedro Bagé que tramita perante o juízo da 1ª Vara da Fazenda Publica, Falências e Concordatas da Circunscrição Judiciária de Curitiba, que erroneamente julgou pela improcedência da aludida demanda, nos seguintes termos:


"... ante o exposto julgo improcedente o pedido inicial, por não preencher os requisitos legais para a declaração do domínio da área usucapienda e condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, alem dos honorários advocatícios em favor do patrono da requerida, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, devidamente corrigido pelo INPC até o efetivo pagamento, tendo em vista o grau de zelo do profissional, a natureza da causa, o tempo exigido para o trabalho e o trabalho realizado, nos termos do artigo 20, parágrafo 3º do Código de Processo Civil."
II - Todavia, o MM. Juiz, data vênia, em que pesem suas r. argumentações, laborou em flagrante equívoco ao assim sentenciar, sendo que o Apelante realizou Embargos Declaratórios de ( fls.231/235), e r. decisum (fls. 253) , que determinou in verbis: " o embargante, na verdade, pretende a reforma da sentença. Tal modificação só pode ser obtida através de recurso próprio.." e desta forma consubstanciado nos termos "in totum" da presente, , no sentido de julgar totalmente procedente o feito, à luz do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial, conforme demonstrar a seguir.

III. - BREVE RESENHA DA LIDE
III.A) Em data de, 14/08/2002, o ora apelante, propôs ação de Usucapião Constitucional Urbano, perante o Juízo da 8º Vara Cível desta Capital, em face de Espolio de Pedro Bagé, requerendo fosse conhecido seu pedido, expedindo-se assim as competentes cartas de citações aos confrontantes e a todos os interessados, juntou documento de Cessão de Direitos, o qual o torna legitimo possuidor do bem pretendido, bem como juntou documentos comprobatórios. E em petitório de requereu a conversão da ação para usucapião ordinário.
III.b) Após as citações dos confrontantes, e a citação da Empresa CIC- Companhia de desenvolvimento, esta argüiu a incompetência em razão do foro, visto ter foro privilegiado, requerendo que fossem remetidos os autos a uma das varas da Fazenda Publica, o que foi feito.
III.c) Apresentou a empresa CIC- Companhia de Desenvolvimento contestação ás fls. 111 do autos,
III.d) Houve a impugnação da peça contestatória as fls. 129.
III.c) Não foi determinada a realização de audiência conciliatória, e nem a produção de provas.
III.d) O Município de Curitiba foi devidamente citado e ao requerer juntada de documentos 124/125, este s foram juntados pelo requerente, e em despacho de fls. 176, o MM. Juiz requereu que este se manifestasse. E em fls. 178 houve a manifestação do Representante do Município de Curitiba onde após
análise e manifestação dos órgãos técnicos competentes n que o Município não se opôs a pretensão aduzida.

III.e) Por conseguinte houve a manifestação do D. Representante do Ministério Publico, ás fls. 180 o qual requereu a juntada de documentos, pelo requerente, isto feito houve nova manifestação do MP, ás fls. 205, manifestando-se pela improcedência do pedido pelo requerente.
III.f) Ás fls. 213 dos autos o requerente juntou petição informando sobre o descumprimento de ordem judicial por parte da Empresa CIC- Companhia de Desenvolvimento, a qual adentrou a área e fez cercas, desrespeitando assim ordem Judicial.
III.g) As fls. 217, o requerente voltou a peticionar informando ao juízo que a empresa CIC continuava erguendo cercas e mourões na área usucapienda, em seguida sem a manifestação do juízo singular, foi proferida sentença, ás fls. 220/223, a qual julgou improcedente o pedido do requerente, condenando-o assim nas custas processuais , despesas e honorários advocatícios.

IV. PRELIMINARMENTE
O apelante argüiu em sede preliminar em caráter de urgência urgentíssima, uma vez que fora requerido nos autos as fls. 213 e em fls. 217, que o MM juiz " a quo" expedisse mandado para que cessasse o descumprimento da ordem Judicial pois os prepostos da empresa ora apelada, em datas de 22/12/2005 e em data de 02/01/2006 invadiu pelas 3º e 4º vez, a área questionada, caracterizando Flagrante descumprimento á ordem Judicial, da sentença homologatória e transitada em julgado, nos autos de interdito proibitório que encontra-se copia em anexo, onde ficou acordado entre as partes que nenhuma destas poderia ingressar naquela parte do imóvel até a solução definitiva da

demanda, o que ocasionou o Boletim de Ocorrência lavrado junto ao 9º Distrito Policial desta Capital. Pelo que se requer de forma Liminar, a expedição de mandado de intimação a esta parte desrespeitosa, para que em 48 horas retire as cercas indevidamente erigidas na área. Pelo fato de a área ainda continuar sub judice, onde caso ocorra a desobediência a esta medida ora requerida , na mesma ordem seja identificada a multa no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais), por dia se caso as cercas não forem derrubadas e retiradas do local por exercício de direito e de justiça.
" Ab OVO" Afim de se obter o mais correto julgamento do presente recurso faz-se imprescindível a analise das questões preliminares afim de nortear o presente para seu julgamento da forma mais correta e justa possível.
III.a Da falta de legitimidade passiva
A apelada CIC- Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, em que pese a douta sentença entretanto, não restou provada nos autos a legitimidade passiva" Ad causam" da apelada, visto que não constam quaisquer registro de imóveis junto aos autos que comprove sua legitimidade, "data venia".
"Concessia Venia", a "Quaestio Júris", existe uma diferença entre ação petitória e ação possessória, nos processos possessórios, a Empresa CIC- Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, Sociedade econômica municipal poderia figurar no pólo passivo , entretanto na presente demanda não poderia, visto não ser detentora do domínio., bastando que se tenha fixado que a posse é poder de fato sobre a coisa, enquanto que a propriedade é um poder de direito, para que se

ter que no juízo possessório se discute o "jus possessionis", que é o direito sobre a posse nascido da própria posse, enquanto que no juízo petitório se discute o " jus possidendi", que é o direito à posse nascido do direito de propriedade.
Portanto, não é suficiente que a apelada CIC- Companhia de desenvolvimento da Cidade de Curitiba, fosse incluída no pólo passivo (fls. 68 e despacho de fls. 69) bem como alegou a desapropriação mas não juntou qualquer documento, sequer juntou o decreto, a matricula, memorial e planta, bem como não juntou o comprovante de pagamento pela desapropriação , portanto não provou ser proprietária(fls.119), sendo que é requisito essencial exigido peara a demanda.
Para afirmar o raciocínio, nos ensinamentos de Jose Ernani Carvalho Pacheco, ensina que :
" Conforme dispõe o art. 1201, parágrafo único do Código Civil de 2002, " o possuidor com justo titulo tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrario, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção (presunção Júris tantum). Desse modo na ação de usucapião ordinário, compete ao réu provar que o autor não tinha a boa-fé e que sabia não ser justo seu titulo;......" ( grifo nosso)


Ainda, no mesmo sentido, ensina o mesmo doutrinador, " In Verbis"

" Deste modo, vê-se que compete ao réu ilidir as provas apresentadas pelo autor.
Deve o contestante antes de discutir o mérito da causa, alegar se cabíveis, inexistência ou nulidade da citação; incompetência, inépcia da inicial; litispendência;coisa julgada; conexão; incapacidade do autor; defeito de representação etc. (art. 301), ou seja ausência de condições da ação ou dos pressupostos processuais."
Também, de suma importância transcrever o parágrafo seguinte:
"Pode o réu provar o que alega por meio de documentos, perícia, ouvida de testemunhas, enfim, por todas as provas em direito admitidas. Se por documentos for as provas, estes deverão ser juntados com a contestação."



Como assevera-se inclitos julgadores, o requerido em momento algum nos autos provou por qualquer meio que realmente tem legitimidade para figurar nesta ação, sendo assim, não se encontra presente uma das condições da ação, que é a legitimidade.
III.b Da falta de citação da Fazenda Publica Estadual
Assevera-se nos autos que em momento algum houve a citação da Fazenda Publica Estadual, mesmo requerido pela apelada as fl. 68 dos autos, passou despercebido no transcorrer da ação, e mesmo sendo indagado sobre este ponto em sede de Embargos Declaratórios, o R. Juiz " a quo" não conheceu dessa omissão, e não conheceu daqueles embargos.
"Data vênia", é requisito fundamental para a ação de usucapião que seja intimada a Fazenda Estadual, sob pena de nulidade, nas sabias palavras de Jose Ernani Carvalho Pacheco

" Ainda sob pena de nulidade, deverão ser intimados por via postal, os representantes da Fazenda Publica Federal, Estadual, e Municipal
A intimação da União e do Estado será feita na pessoa de seus procuradores; a do município, na pessoa do prefeito ou, se houver, do procurador Municipal."


Outro ponto é que o apelado aditou a ação para usucapião ordinário conforme se denota ás fls. 130, que não foi rebatida pela apelada, ponto este que deveria ter sido esclarecido na sentença de primeiro grau.
Também, não foi determinada a realização de audiência conciliatória e nem a produção de provas, ponto este que também foi ignorado pelo juízo "a quo" .
III. C - Da Ausência de Fundamentação
Estatui o art. 93,VIII da Carta Magna, como consectário natural do princípio do devido processo legal, que (...) "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as suas decisões, sob pena de nulidade ...."
E, por sua vez, para que uma decisão seja motivada não basta a menção pura e simples aos documentos da causa, às testemunhas ou à transcrição dos argumentos colacionados pelos advogados. O requisito constitucional só será satisfeito se existir análise concreta de todos os elementos e demais provas dos autos, exaurindo-lhes a substância e verificando-lhes a forma, como bem ensina o mestre Uadi Lammêgo Bulos, em sua obra Constituição Federal Anotada .
Deste modo, abstrai-se, por intermédio de uma breve leitura aos termos da r. sentença ora atacada, que a mesma está desprovida de fundamentação legal, em arrepio ao preceito entabulado junto ao art. 93, VIII da CF, quer seja porque esquivou-se de uma completa análise dos elementos e

argumentos colacionados ao feito, quer seja porque, e principalmente, embasou-se sem observar a falta de documentação juntada pela CIC, ora apelada, sem o menor indício de veracidade e autenticidade, relegando, portanto, a verificação da forma e substância das provas colacionadas, conforme explicitado abaixo.
Faz-se relevante salientar que tais questões remetem ao próprio mérito da causa. Porém, como transcendem às garantias fundamentais entabuladas pela Lei Maior, clama por enfoque em sede de preliminar.
E, em sendo superadas as preliminares ora argüidas, admitido apenas para efeitos de argumentação, deverão ser analisadas em harmonia com os fundamentos jurídicos da presente peça recursal.
Com efeito, tem-se que o principal elemento de convicção do douto magistrado para a prolação da r. sentença em tela reside por não preencher os requisitos legais para a declaração do domínio da área usucapienda, a qual, não obstante ter sido demonstrada ser esta área de posse e que sobre esta não existe nenhum titulo dominial, conforme atesta de forma cabal a certidão explicativa acostada aos autos as fls. 38 dos autos, eis que por ser posse, e estava sendo mantida por mais de 10(dez) anos pelo possuidor anterior (que vendeu ao apelante em data de 04 de setembro de 1996, o Sr. Jose Castorino de Oliveira) que vendeu a área ao apelante mediante Escritura Publica de Cessão de Direitos Possessórios registrada junto ao Cartório do 3 Oficio de Títulos e documentos de Curitiba conforme as fls. 18 dos autos, e mais dez anos que o apelante zela pela área, de forma mansa e pacifica, perfazendo um tempo maior que 20 anos que vem sendo a área cuidada e preservada sendo ali sua moradia, de seus caseiros para que possam ajudá-lo a cuidar das plantas e das aves que ali criam e dali seu sustento, afinal, o requerido alegou em contestação

que a posse não foi mansa e pacifica, mas " datissima vênia" Preclaros Julgadores, nunca o requerido propôs nenhum tipo de ação, ou sequer notificação para demonstrar sua boa fé quanto propriedade da área objeto desta, pelo contrario, conforme consta dos autos o apelante teve que se socorrer na justiça afim de evitar o abuso e a arbitrariedade da apelada que tentou por duas vezes esbulhar a posse do apelante.
Tanto esta demonstrada a ma -fé da apelada que esta atualmente invadiu e colocou cerca na área, descumprindo assim ordem judicial. O que foi comunicado ao juízo singular e este simplesmente ignorou.
II. c - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO
Com fincas nos arts. 1201, 1238 do Novo Código Civil, vem o apelante com o devido acato e respeito, uma vez que atende os requisitos ali elencados , data vênia, uma vez que no que se refere ao justo titulo, como acima explanado, e conforme consta do documento de fls. 39 dos autos, na área usucapienda, esta sempre foi uma área de posse, onde o antigo possuidor Sr. Jose Castorino de Oliveira, exerceu sua posse ali de forma mansa e pacifica por mais de dez anos e por instrumento de Cessão de direitos, fora transferido ao ora apelante que ali exerce sua posse a mais de dez anos de forma mansa e pacifica, tanto que nunca houve nenhuma ação onde figurou como réu de forma a ter envolvida a área usucapienda, pelo contrario, teve que se socorrer no manto da justiça para evitar por duas vezes que a ora apelada, turbasse seu direito, pois nesta caso sim, restou demonstrada a má -fé da apelada CIC. Destarte que a doutrina também ensina que :




" De outro lado, o sucessor singular,(accessio possessionis) é aquele que substitui o titular unicamente na posse, por força de uma cessão de direitos ou equivalente podendo, se assim desejar, unir a sua posse à de seu antecessor......"
Com base no art. 267 incisos IV, do Código de Processo Civil, uma vez que restou claro que não fora citado a Fazenda Estadual, que tem o legitimo interesse e deve comparecer aos autos afim de se evitar futuras nulidades processuais, e inciso VI, do art. 267, do mesmo diploma processual pátrio, em relação a apelada CIC- Companhia de Desenvolvimento, devido a sua falta de legitimidade por não ser parte legitima para figurar no pólo passivo da demanda.
Ainda, não atendeu a apelada CIC- Companhia de desenvolvimento, os requisitos do art 300, do CPC, uma vez que não apresentou provas onde prova que realmente tem interesse para figurar no pólo passivo desta demanda, bem como não atendeu aos requisitos do art. 333-II do CPC
Ainda se pleiteia a reforma "In totun" da Referida Sentença do Juízo "A quo" para que seja reformada e por conseguinte julgado procedente o pedido da ora apelante, devido a falta de fundamentação legal exigida no art. 93 VIII da Constituição Federal, por não se ter observada a falta da documentação exigida e não apresentada pela apelada CIC- Companhia de Desenvolvimento.




III - DOS PEDIDOS
III-I - DOS PEDIDOS PRELIMINARES
III-I a) Antes de adentrar ao mérito da presente ação, requer que seja analisados os pedidos retro expendidos em sede preliminar a) ilegitimidade passiva " ad causam" da CIC- COMPANIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA , b) falta de citação da Procuradoria da Fazenda Publica Estadual ( Estado do Paraná), c) inexistência de audiência conciliatória, anulando o r. sentença ou modificando, no pórtico das condições da ação, após as luzes da Douta Procuradoria de Justiça, nas bases do artigo 267 IV e VI do CPC e demais matérias pertinentes a espécie, e no mérito a procedência da presente Apelação " in totum", para modificar ou reformar o r. decisum, nos termos da fundamentação retro expedida, invertendo o ônus sucumbência., confirmando a peça inicial
p. deferimento.
Curitiba, 24 de outubro de 2.007

Marcos Aurélio Mathias D Ávila
Advogado




Por ADVOGADO MARCOS AMDAVILA


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